sessao nº 17

Câmara Municipal de Indiaporá NY
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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
Aos 7 (sete) dias do mês de novembro do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 172 (décima sétima) Sessão Ordinária do ano
2022. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário
Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos
presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos,
declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado
para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a
presença de todos os 9 (nove) vereadores. Atendendo ao convite do senhor Presidente,
o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo
quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da
Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, .
a leitura das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador MANOEL
FELICIANO RODRIGUES NETO, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos
possuem cópia das mesmas. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida,
foi colocada em discussão a Ata da 16º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia
17/10/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequencia, foi colocada em discussão a Ata da 19º sessão
Extraordinária do ano 2022, realizada no dia 27/10/2022. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o senhor presidente
informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão
disponíveis no site da Câmara. Dando prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do Projeto de Decreto
Legislativo Nº 1/2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.
Terminada a leitura, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 118 e 119/2022 de autoria do
executivo municipal e Projeto de Lei Ordinária Nº 120/2022 de autoria da Mesa Diretora da
Câmara. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, solicita a dispensa
de leitura dos projetos acima mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos.
Em seguida, o senhor presidente coloca em votação O pedido de dispensa de leitura dos
Projetos de Lei Ordinária Nº* 118, 119 e 120/2022, sendo o pedido aprovado por todos.
Dando prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça solicita ão 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária
NºS 118 e 119/2022. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, solicita a
dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei
Ordinária NºS 118 e 119/2022, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de
Urgência Especial mencionado, sendo o pedido aprovado por todos. Na sequencia, o
senhor Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial acima
mencionado, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor
Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres os
Projetos de Lei Ordinária Nº* 118, 119 e 120/2022 e suspende a sessão. Reaberta a
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-060 - INDIAPORÁ - SP
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sessão, o senhor Presidente solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 118 e
119/2022. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA, solicita a dispensa
de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária NºS 118 e 119/2022 “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita
manifestação verbal da conclusão do parecer”. O senhor presidente Marlom Mendonça
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Parecer acima citado, sendo o
pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação do senhor presidente, a
22 secretária Elen Christina da Silva informa que as Comissões CFO e CCJR,
concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação
dos Projetos de Lei Ordinária Nº 118 e 119/2022. Na sequência, o senhor Marlom
Mendonça solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº
102/2022 do vereador Valter Antônio Maldonado e NºS 103, 104 e 105/2022 do vereador
Manoel Feliciano Rodrigues Neto. Encerrada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador
VALTER ANTONIO MALDONADO que iniciou parabenizando os servidores municipais
pela passagem do dia dos mesmos; parabenizou o prefeito pelas obras concluídas; deixou
claro que alguns projetos foram votados em atraso por falta de especificação jurídica da
parte do executivo; finalizou dizendo que recebeu uma resposta do prefeito sobre o seu
requerimento de informações a respeito da restruturação salarial e em seguida leu o ofício.
Não havendo outros vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor Presidente seguiu
direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022, de autoria
da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara que “Dispõe sobre as Contas da
Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2020,
processo TC-002842.989.20-4. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por todos. Na sequência, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 118/2022, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe
sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
todos. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão, o Projeto de
Lei Ordinária Nº 119/2022, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para suplementação de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
todos. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom
Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária
ficará disponível no site da Câmara, https:/Awww .indiapora.sp.leg.br e o vídeo estará no
Facebook https://www.facebook.com/camaraindiapora, convida a todos para a próxima
sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 21 de novembro de 2022.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de
Yago Borges Guimarães, procuradora jurídica Adriana Ushijima, contador Nelson Carvalho
Gazeta e assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos.
Plenário José Batista Maldonado, 7 de novembro de 2022.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2022/2022
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ALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
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