sessao nº 18

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ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade
de Indiaporã-SP, realizou-se a 18º (décima oitava) Sessão Ordinária do ano 2022. Sob a
presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio
Maldonado e 2º secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a
Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão.
Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de
presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove)
vereadores. Atendendo ao convite do senhor Presidente, a vereadora ELEN CHRISTINA DA
SILVA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara:
“Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para
uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o
vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos
possuem cópia da mesma. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o.
pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi
colocada em discussão a Ata da 172 sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia
07/11/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Ato contínuo, o senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da
transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando prosseguimento, o
senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos
Projetos de Lei Ordinária Nº 121 à 124/2022, todos de autoria do executivo municipal. Neste
momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa de leitura dos projetos
acima mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos. Em seguida, o senhor
presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº
121, 122, 123 e 124/2022, sendo o pedido aprovado por todos. Dando prosseguimento, o
senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 121 à 124/2022. Neste
momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA, solicita a dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nºº 121 à 124/2022, pois
todos possuem cópia do mesmo. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial citado, sendo o pedido aprovado
por todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o Requerimento de
Urgência Especial acima mencionado, sendo aprovado por unanimidade. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem
Pareceres os Projetos de Lei Ordinária Nº* 121 à 124/2022 e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, o senhor Presidente solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária Nº 120/2022 de
autoria da Mesa Diretora da Câmara e aos Projetos de Lei Ordinária Nºº 121 à 124/2022 do
executivo. Neste momento, o vereador JOSE CARLOS SANTANA, solicita a dispensa de
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária
acima mencionados “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação
verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres acima citados, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação do senhor presidente, a 2º
secretária Elen Christina da Silva informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem
sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de
Lei Ordinária Nº 121, 122, 123 e 124/2022 do executivo e Projeto de Lei Ordinária Nº
A AS
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120/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Dando prosseguimento, o senhor Marlom
Mendonça informa aos senhores vereadores que foi recebido e está à disposição na secretaria
da Câmara em cumprimento à Lei Municipal nº 1000, o Relatório Circunstanciado de
atendimentos do Conselho Tutelar de Indiaporã nos meses de julho, agosto e setembro de
2022. Na sequência, o senhor Marlom Mendonça solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva
a leitura das Indicações Nº 106 e 107/2022 do vereador Alaerte Felix da Silva. Encerrada a
leitura, fez uso da Tribuna o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO que disse sobre a Lei
Complementar nº 49 de dezembro de 2017, vários funcionários lhe pediram que seja revogada
esta lei, mas cabe ao prefeito tal atitude e então, aproveita a oportunidade e faz um pedido ao
prefeito para que ele repense e faça isto para os funcionários. Falou também sobre as diversas
lâmpadas queimadas nos postes de rua do município e pediu empenho da prefeitura para
solicitar a Elektro para fazer a substituição. Não havendo outros vereadores inscritos para uso
da tribuna, o senhor Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.
Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária
Nº 120/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara que “Dispõe acerca de requisitos
para denominação de vias e logradouros públicos e próprios municipais e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
todos. Na sequência, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
121/2022, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
necessário à execução das obras e serviços de prolongamento da Rua João Batista de
Souza, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto
de Lei Ordinária Nº 122/2022, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para SUPLEMENTAÇÃO de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
todos. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
123/2022, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para
SUPLEMENTAÇÃO de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Finalizando os trabalhos, o
senhor Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 124/2022, de autoria
do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para ABERTURA DE CREDITO
adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por todos. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor
Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta
sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o
vídeo estará no Facebook https://www.facebook.com/camaraindiapora, convida a todos para
a última sessão Ordinária do ano 2022 que será realizada, segunda-feira, dia 5 de dezembro
de 2022. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens
de Yago Borges Guimarães, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia
Cristina de Andrade e assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a
todos. Plenário José Batista Maldonado, 21 de novembro de 2022.
7 j,
MÁRLOM DA SILVA RODRIGUÊS MENDONÇA
[ à - Presidente 2022/2022 - :
lt secando RR
LTER ANTONIO MALGÓN (6) ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretária
Câmara Municipal de Indiaporá Ni
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