sessao nº 21

Câmara Municipal de Indiaporá ê
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ATA DA 21º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro do ano 2022, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 21º (vigésima primeira) Sessão
Extraordinária do ano 2022. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues
Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen Christina da
Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na convocação, 19 horas, o
senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a presença de
cidadãos e agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado para fazer verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de 7 (sete) vereadores, estando ausentes 2 (dois), os
vereadores: MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO e JOSÉ CARLOS
SANTANA. O senhor Presidente, o vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Ato
contínuo, o senhor presidente Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado a leitura do Projeto de Resolução Nº 2/2022, de autoria da Mesa Diretora
da Câmara. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicita a
dispensa de leitura do Projeto de Resolução mencionado, pois todos possuem
cópia do mesmo. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido
de dispensa de leitura do projeto acima citado, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, o senhor Presidente encaminha o Projeto Resolução Nº 2/2022 para as
Comissões emitirem Parecer e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor
Presidente solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva para fazer a leitura do Parecer
Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Resolução nº 2/2022. Neste
momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA 'solicita a dispensa de leitura do
Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao projeto de resolução nº 2/2022,
“pelo fato de ter sido discutido nas Comissões e solicita manifestação verbal da
conclusão do parecer”. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o
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pedido de dispensa de leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR citado
acima, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação do
senhor presidente, a 2º secretária Elen Christina da Silva informa que as Comissões
CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente
a aprovação do Projeto de Resolução nº 2/2022. Dando prosseguimento na ORDEM
DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de
Resolução Nº 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Indiaporã, que “Autoriza e regulamenta a criação da OUVIDORIA GERAL DA
CÂMARA Municipal de Indiaporã-SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em SEGUNDO TURNO. Finalizando os
trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de
Resolução Nº 2/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Indiaporã, que “Dispõe sobre a regulamentação da LEI GERAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS no âmbito da Câmara Municipal de Indiaporã”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em
PRIMEIRO TURNO. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente
convoca todos os vereadores para a 22º sessão extraordinária do ano 2022 a realizar-
se, hoje, daqui 10 minutos, para votação em segundo turno do Projeto de Resolução nº
2/2022 da Mesa Diretora da Câmara. Ato contínuo, o senhor presidente Marlom
Mendonça encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária
ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo na
página do Facebook, agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas
presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de
Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, filmagens de Yago Borges
Guimarães e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 22 de
dezembro de 2022.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2022/2022 -
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretária
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