sessao nº 1

wa) Câmara Municipal de Indiaporá
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INDIAPORA, REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023.
Aos 9 (nove) dias do mês de janeiro do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 1º (primeira) Sessão Extraordinária do ano
2023. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º
secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na
convocação, 20 horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece
a presença de cidadãos e agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na
condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 1º secretária
Elen Christina da Silva para fazer verificação de presença dos edis, em ordem
alfabética, a qual contou com a presença de 7 (sete) vereadores, ausentes os
vereadores ALAERTE FELIX DA SILVA e MANOEL FELICIANO RODRIGUES
NETO. Atendendo ao convite da senhora Presidente, o vereador MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum
legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.
Ato contínuo, a senhora presidente Joelma Vila Nova suspende a sessão para a
formação das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. Reaberta a sessão,
atendendo ao pedido da senhora presidente Joelma solicita, a 1º secretária Elen
Christina fez outra verificação de presença dos edis, neste momento estava
presente o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA e ausente apenas o vereador
MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO. Dando prosseguimento, a presidente
Joelma, solicita a 12 secretária Elen Christina para fazer a leitura da formação das
Comissões, que ficaram assim compostas: COMISSÕES PERMANENTES -—
2023/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente - VALTER ANTONIO MALDONADO
Relator - ELEN CHRISTINA DA SILVA
Membro - MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente - MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
Relator - VALTER ANTONIO MALDONADO
Membro - MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ATIVIDADES PRIVADAS
Presidente - MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
Relator - ELEN CHRISTINA DA SILVA
Membro - WILLIAN DE SOUZA BRITO
A
- Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORAÃ - SP
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E
CULTURA
Presidente - VALTER ANTONIO MALDONADO
Relator - ELEN CHRISTINA DA SILVA
Membro - JOSE CARLOS SANTANA
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Presidente - MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
Relator - SILMAR RIBAS DE SOUZA
Membro - ALAERTE FELIX DA SILVA
Terminada a leitura, na sequência, a presidente Joelma solicita a 1º secretária Elen
Christina da Silva a leitura dos Projetos de Leis ordinárias nº 1 a 7/2023, de autoria do
executivo municipal. Neste momento, o vereador JOÉ CARLOS SANTANA solicita a
dispensa de leitura dos Projetos mencionados, pois todos possuem cópia dos
mesmos. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, a senhora Presidente encaminha os Projetos de Leis Ordinárias nº 1 a
7/2023 para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, a senhora Presidente solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça para fazer a
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 1 a 7/2023. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO
solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR
aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 1 a 7/2023, “pelo fato de terem sido discutidos nas
Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora
presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR citado acima, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º
secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR concluem
sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos
Projetos de Lei Ordinária nºs 1 a 7/2023. Dando prosseguimento na ORDEM DO DIA
da presente sessão, a senhora Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 1/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Na sequência, a senhora Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei Ordinária Nº 2/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Dando prosseguimento, a senhora Presidente coloca em discussão o
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Projeto de Lei Ordinária Nº 3/2023, de autoria do executivo municipal, que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão o Projeto
de Lei Ordinária Nº 4/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei Ordinária Nº 5/2023, de autoria do executivo municipal, que “Revoga a Lei nº
1.282, de 29 de dezembro de 2021, e altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de
6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF” e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão o Projeto
de Lei Ordinária Nº 6/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente coloca em discussão, o
Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2023, de autoria do executivo municipal, que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e
dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora
presidente Joelma Vila Nova encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta
sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Awww indiapora.sp.leg.br
e o vídeo na página do Facebook, agradece a presença dos nobres vereadores,
demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, agente legislativa
Cláudia Cristina de Andrade, contador Nelson Carvalho Gazeta e deseja um boa-noite
a todos. Plenário José Batista Maldonado, 9 de janeiro de 2023.
SE ditiai NOVA EnDÓSO
- Presidente 2023/2024 -
ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 12 Secretária - - 2º Secretário -
- INDIAPORA - SP
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