sessao nº 2

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way Câmara Municipal de Indiaporá NX
DO Desde 01/01/1955
) CNPJ 59.855.056/0001-70
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INDIAPORÃ, REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro do ano 2023, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 2º (segunda) Sessão
Extraordinária do ano 2023. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA
NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A
hora prevista na convocação, 20 horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos
presentes, agradece a presença de cidadãos e agradece a Deus, pede sua proteção
para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita
a 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores.
Atendendo ao convite da senhora Presidente, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA
fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara:
“Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, a presidente
Joelma Vila Nova solicita 2º secretário Marlom Mendonça a leitura dos Projetos de Lei
Complementar Nºs 2 e 3/2023, de autoria do executivo e legislativo, respectivamente e
Projetos de Leis ordinárias nºs 8 a 10/2023, de autoria do executivo municipal. Neste
momento, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicita a dispensa de
leitura dos Projetos mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos. A
senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a
senhora Presidente encaminha todos os Projetos de Lei Complementar e Ordinária
citados para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, a senhora Presidente solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça para fazer a
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Complementar Nºs 2 e 3/2023 e Projetos de Lei ordinária nºs 8 a 10/2023. Neste
momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Complementar
Nºs 2 e 3/2023 e Projetos de Leis ordinárias nºs 8 a 10/2023, “pelo fato de terem sido
discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”.
A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR citados acima, sendo o
pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora
presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e
CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a
aprovação dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023 e Projetos de Leis
ordinárias nºs 8 a 10/2023. Dando prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
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sessão, a senhora Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de
Lei Complementar Nº 2/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe
sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e
dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade, em PRIMEIRO TURNO. Na sequência, a senhora
Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar
Nº 3/2023, de autoria do legislativo municipal, que “Dispõe sobre reajuste dos
vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e altera o Anexo
Ill da Lei Complementar Nº 057 de 17 de setembro de 2019 e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade, em PRIMEIRO TURNO. Dando prosseguimento, a senhora
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 8/2023, de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, a senhora
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 9/2023, de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, a
senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 10/2023, de
autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a
ser tratado na presente sessão, a senhora presidente CONVOCA todos os vereadores
para a 3º sessão extraordinária do ano 2023 a realizar-se, hoje, daqui 10 minutos, para
votação em SEGUNDO TURNO dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023. Ato
contínuo, a senhora presidente Joelma Vila Nova encerra os trabalhos do dia e informa
que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Ayww indiapora.sp.leg.br e o vídeo na página do Facebook, agradece a presença
dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges
Guimarães, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina
de Andrade e deseja um boa-noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 25 de
janeiro de 2023.
E,
— ot dante é (CARDOS
- Presidente Wa -
ELEN CHRISTINA DA SILVA dah DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 12 Secretária - - 2º Secretário -
Centro - CEP 15690-0C0 - INDIAPORA - SP
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 -