sessao nº 1

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INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 1º (primeira) Sessão Ordinária do ano 2023.
Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária
ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora
Presidente deseja um boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção
para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita
a 13 secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis,
em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove)
vereadores. Atendendo ao convite da senhora Presidente, o vereador ALAERTE
FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não
havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva, a leitura das
Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA,
solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. A
senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em
discussão a Ata da 19º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia 05/12/2022.
Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Ato contínuo, foram colocadas em discussão as Atas da 20º, 21º e 22º
sessão Extraordinária do ano 2022, realizadas respectivamente nos dias 07 e
22/12/2022. Não havendo manifestação, foram colocadas em votação, sendo
aprovadas por unanimidade. Na sequência, foram colocadas em discussão as Atas da
42, 23, 32 e 4º sessão Extraordinária do ano 2023, realizadas respectivamente nos
dias 09, 25 e 31/01/2023. Não havendo manifestação, foram colocadas em votação,
sendo aprovadas por unanimidade. Ato contínuo, a senhora presidente informa aos
presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no
site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12
secretária Elen Christina da Silva, a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 e
dos Projetos de Lei Ordinária NºS 14 a 18/2023, todos de autoria do executivo
municipal. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA, solicita a
dispensa de leitura dos projetos acima mencionados, pois todos possuem cópia
dos mesmos. Em seguida, a senhora presidente coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Projetos de Lei, sendo o pedido aprovado por todos. Dando
prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen Christina da
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Silva, a leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária NºS
14 a 18/2023. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, solicita a
dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 14 a 18/2023, pois todos possuem cópia do mesmo. A senhora Joelma
Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de
Urgência Especial citado, sendo o pedido aprovado por todos. Na sequência, a senhora
Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial acima
mencionado, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, a senhora
Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres o
Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 e os Projetos de Lei Ordinária NºS 14 a 18/2023
e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora Presidente solicita ao 2º
secretário Marlom Mendonça a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e
CCJR aos Projetos de Leis Ordinária NºS 14 a 18/2023. Neste momento, o vereador
VALTER ANTONIO MALDONADO, solicita a dispensa de leitura do Parecer
Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Leis Ordinária acima
mencionados “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação
verbal da conclusão do parecer”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura do Parecer acima citado, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º
secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem
sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos
Projetos de Lei Ordinária Nºs 14 a 18/2023 do executivo. Na sequência, a senhora
Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura das Indicações
Nos 4 a 3/2023 do vereador Alaerte Felix da Silva; Nº 4/2023 do vereador Willian de
Souza Brito: Nºs 5 e 6/2023 do vereador Valter Antonio Maldonado; Nºs 7 a 9/2023 do
vereador José Carlos Santana e NºS 10 e 11/2023 do vereador Manoel Feliciano
Rodrigues Neto. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1?
secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Requerimentos de Informações Nº 4
e 5/2023 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO. Encerrada a leitura,
fez uso da Tribuna o vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA que
fez a leitura do ofício 15/2023 recebido do senhor prefeito municipal acerca da resposta
do seu requerimento de informações nº 30/2022, sobre a aquisição de um micro-
ônibus. “Foram contratados peritos e emitido laudo em 14/12/2022. O veículo era
realmente novo, porém com detalhes. O ônibus foi encaminhado a empresa, os
devidos reparos foram feitos e aprovados pelos peritos e devolvido ao Município. Em
seguida, fez uso da Tribuna o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO e disse que
sobre o ônibus, alertei e realmente não estava errado. Fico feliz deste ônibus ter
voltado da maneira que ele voltou. Sobre o projeto de lei complementar do processo
seletivo, disse que ele contraria a Constituição e o entendimento do Tribunal de Justiça.
Se o parecer jurídico é contrário, eu vou seguir o parecer jurídico. Sobre as casas de
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carona, da emenda impositiva do vereador Sergiano serão colocados para uso. Por
último, parabenizou o prefeito, pelo aumento do salário dos servidores municipais,
acima da inflação. Sobre a castração, precisa da conscientização da população, pode
contar comigo nesta situação dos animais. Não havendo outros vereadores inscritos
para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da
presente sessão. Dando prosseguimento, a senhora Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 14/2023, de autoria do executivo municipal que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por todos. Na sequência, a senhora Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 15/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 16/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 17/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por todos. Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente coloca em discussão, o
Projeto de Lei Ordinária Nº 18/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por todos. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora Presidente Joelma
Elisa Vila Nova, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão
plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o
vídeo estará no Facebook hitps://www.facebook.com/camaraindiapora, convida a
todos para a próxima sessão Ordinária do ano 2023 que será realizada, quarta-feira,
dia 22 de fevereiro de 2023. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais
pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, procuradora jurídica
Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil e deseja um boa-noite a todos. Plenário José Batista Maldonado,
6 de fevereiro de 2023.
sa fas sbisAdo esfssbão
Eloy é Es o Presidente / VA ne
ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILV. RODRIGUES MENDONÇA
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