sessao nº 5

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMA
REALIZADA NO DIA 1º DE MARÇO DE 2023.
RA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
No 1º (primeiro) dia do mês de março do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporá,
em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de
Indiaporá/SP, realizou-se a 5a (quinta) Sessão Extraordinária do ano 2023. Sob a presidência da
senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º
secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora
prevista na convocação, 19 horas, a senhora Presidente deseja um boa-noite aos presentes,
agradece a presença de cidadãos e agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na
condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 13 secretária Elen
Christina da Silva para fazer verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou
com a presença de 7 (sete) vereadores e 2 (dois) ausentes: JOSÉ CARLOS SANTANA e
VALTER ANTONIO MALDONADO. A vereadora e Presidente JOELMA ELISA VILA NOVA
CARDOSO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara:
“Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, a presidente Joelma Vila
Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura do Projeto de Lei ordinária nº 20/2023, de
autoria do executivo municipal. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES
NETO solicita a dispensa de leitura do Projeto mencionado, pois todos possuem cópia do
mesmo. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura
do projeto acima citado, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente
encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023 para as Comissões emitirem Pareceres e
suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora Presidente solicita ao 2º secretário Marlom
Mendonça para fazer a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos
de Leis ordinárias nºs 19 e 20/2023. Neste momento, O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO
solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos
de Leis ordinárias nºº 19 e 20/2023, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita
manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR
citado acima, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora
presidente, O 2º secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR
concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos
de Leis ordinárias nº 19 e 20/2023. Dando prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente
sessão, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2023, de
autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no
ano de 2023 e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 20/2023, de autoria do executivo municipal, que
“Dispõe sobre mudança de número de estagiários e autorizando o Poder Executivo a
continuar/aditar e/ou firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola — CIEE e
da outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma Vila
Nova encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível
no site da Câmara, https:/Awww indiapora.sp.leg.br e o vídeo estará na página do Facebook
https:/Amww.facebook.com/camaraindiapora, agradece a presença dos nobres vereadores, demais
pessoas presentes, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson
Jacinto Gil e deseja um boa-noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 1º de março de 2023.
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ELEN CHRISTINA DA SILVA MÁRLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 1º Secretária - - 2º Secretário -
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Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP