sessao nº 3

Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA DIA 06 DE MARÇO DE 2023.
Aos 06 (seis) dias do mês de março do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 32 (terceira) Sessão Ordinária do ano 2023. Sob a
presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN
CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA,
componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora Presidente deseja
boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução
dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 12 secretária Elen Christina
da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou
com a presença de todos os 9 (nove) vereadores. Atendendo ao convite da senhora
Presidente, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus. Em seguida
agradece a presença do senhor prefeito municipal senhor ADÉRITO CAMARGO
FERREIRA DA SILVA e do professor IVANDERLEI MARQUES da Escola Estadual Dathan
Cervo. Ato contínuo, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna
Livre, a Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 142 secretária Elen
Christina da Silva, a leitura das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador
SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem
cópia das mesmas. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada
em discussão a Ata da 2º sessão Ordinária do ano 2023, realizada no dia 22/02/2023.
Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da 5º sessão Extraordinária do ano
2023, realizada no dia 1º/03/2023. Não havendo manifestação, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Ato continuo, a senhora presidente informa aos
presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site
da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária
Elen Christina da Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023 de autoria do
executivo municipal. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicita a
dispensa de leitura do projeto acima mencionado, pois todos possuem cópia do
mesmo. Em seguida, a senhora presidente coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura do Projeto de Lei, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, a 12 secretária
Elen Christina fez a leitura do Requerimento de Moção de Apoio nº 1/2023 de autoria da
vereadora Joelma Elisa Vila Nova Cardoso e leitura do Requerimento de Moção de
Aplausos nº 2/2023 de autoria da vereadora Elen Cristina da Silva. Terminada a leitura, a
senhora Joelma Vila Nova solicita a 42 secretária Elen Christina da Silva, a leitura do
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023. Neste
momento, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicita a dispensa de leitura
do Requerimento de Urgência Especial, pois todos possuem cópia do mesmo. A
senhora Joelma Vila Nova coloca em votação O pedido de dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial citado, sendo o pedido aprovado por todos. Na
sequência, a senhora Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência
Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023, sendo aprovado por unanimidade. Dando
prosseguimento, a senhora Presidente encaminha para as Comissões competentes
emitirem Pareceres o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023, Requerimento de Moção de
Apoio nº 1/2023, Requerimento de Moção de Aplausos nº 2/2023 e suspende a sessão.
Reaberta a sessão, a senhora Presidente soli ita ao 2º secretário Marlom Mendonça a
|,
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leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária nº
21/2023. Neste momento, o vereador JOSE CARLOS SANTANA solicita a dispensa de
leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária nº
21/2023 “pelo fato de ter sido discutido nas Comissões e solicita manifestação verbal da
conclusão do parecer”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura do Parecer acima citado, sendo o pedido aprovado por
todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário Marlom
Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o
acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei
Ordinária nº 21/2023. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário
Marlom Mendonça a leitura das Indicações: Nº 23/2023 do vereador Willian de Souza
Brito; Nºs 24 e 25/2023 do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto; Nºs 26 e 27/2023 do
vereador José Carlos Santana. Encerrada a leitura, a senhora Joelma Vila Nova solicita a
12 secretária Elen Christina da Silva, a leitura dos Requerimentos de Informações: nº
7/2023 de autoria do vereador José Carlos Santana e Nºs 8 e 9/2023 do vereador Manoel
Feliciano Rodrigues Neto. Terminada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador WILLIAN
DE SOUZA BRITO e falou sobre a indicação do estacionamento na Escola Estadual e
acrescentou sobre a futura quadra de areia e a realização do torneio escolar no campo de
futebol no pátio da escola. Parabeniza o senhor prefeito Adérito pela abertura de rua no
Jardim Indianópolis, pela empresa de reciclagem de entulho de construção e pelo repasse
para o Hospital que teve um superávit no ano de 2022. Não havendo outros vereadores
inscritos para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA
da presente sessão. Dando prosseguimento, a senhora Presidente coloca em discussão,
em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2023 de autoria
dos vereadores desta Casa que “Acrescenta o artigo 138-B na Lei Orgânica do
Município de Indiaporã, instituindo o Orçamento Impositivo”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos, em SEGUNDO
TURNO. Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto
de Lei Ordinária Nº 21/2023, de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Nada
mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova,
encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https:/Awww .indiapora.sp.leg.br e o vídeo estará no
Facebook https://www.facebook.com/camaraindiapora, convida a todos para a próxima
sessão Ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 20 de março de
2023. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens
de Yago Borges Guimarães, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa
Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite
a todos. Plenário José Batista Maldonado, 6 de março de 2023.
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- Presidente 2023/2024 = A
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ELEN CHRISTINA DASSILVA MÁRLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 12 Secretária - - 2º Secretário -
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