sessao nº 4

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 20 DE MARÇO DE 2023.
Aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 4º (quarta) Sessão Ordinária do ano 2023. Sob
a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN
CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora
Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 1º
secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores.
Atendendo ao convite da senhora Presidente, o vereador MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum
legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.
Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia
o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura das
Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO
solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. A
senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em
discussão a Ata da 3º sessão Ordinária do ano 2023, realizada no dia 06/03/2023.
Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da 6º sessão
Extraordinária do ano 2023, realizada no dia 16/03/2023. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, a senhora presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão
que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando prosseguimento, a
senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023 de autoria do vereador VALTER ANTONIO
MALDONADO. Dando prosseguimento, a senhora Presidente encaminha para as
Comissões competentes emitirem Pareceres o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023 e
suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora Presidente solicita ao 2º secretário
Marlom Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos
Requerimentos de Moção nº 1 e 2/2023. Neste momento, o vereador VALTER
ANTONIO MALDONADO solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto
das Comissões “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita À
manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila 5
Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres acima citados,
sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora
presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e
CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a
aprovação dos Requerimentos de Moção nº 1 e 2/2023. Ato contínuo a senhora
presidente informa aos senhores vereadores que foi recebido neste mês de março e
está à disposição na secretaria da Câmara o ofício enviado pelo Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo comunicando que em 23/11/2022 negou provimento ao recurso
ordinário interposto e mantendo-se inalterado o Acórdão publicado no Diário Oficial do
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Estado em 12/12/2019, que decidiu pela IRREGULARIDADE da dispensa de licitação e
do Contrato de Gestão nº 001/2013 de que são signatários PREFEITURA DE
INDIAPORÃ e ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ. Na
sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a
leitura das Indicações: Nºs 28 e 29/2023 do vereador Valter Antonio Maldonado; Nº
30/2023 do vereador José Carlos Santana; NºS 31 e 32/2023 do vereador Manoel
Feliciano Rodrigues Neto e Nº 33/2023 do vereador Marlom da Silva Rodrigues
Mendonça. Encerrada a leitura, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária
Elen Christina da Silva, a leitura do Requerimento de Informações: nº 10/2023 de
autoria do vereador José Carlos Santana. Terminada a leitura, fez uso da Tribuna a
vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA e falou que ela, o Silmar Ribas e o
Manezinho são os vereadores representantes do deputado estadual Carlão Pignatari e
receberam na semana anterior um ofício em seus nomes que está sendo autorizado
um recurso de R$ 250 mil para infraestrutura. Em conversa com o prefeito ele disse
que este recurso será usado no recape lá do Tupi e que o Municipio irá entra com mais
R$ 120 mil de recurso próprio pra poder fazer um trecho maior. Em seguida fez a
leitura do ofício recebido do deputado estadual Carlão onde informa que a demanda
está cadastrada no sistema sem papel com o nº 202301947187. Concluindo,
agradeceu ao deputado Carlão por tudo que já fez e ainda está fazendo por Indiaporã.
Não havendo outros vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora Presidente
seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, a
senhora Presidente coloca em discussão, o Requerimento de Moção Nº 01/2023, de
autoria da vereadora Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, que “concede Moção de Apoio
à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de
seus serviços”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por todos. Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente coloca em discussão, o
Requerimento de Moção Nº 02/2023, de autoria da vereadora Elen Christina da Silva,
que “concede Moção de APLAUSOS e reconhecimento público à ASSOCIAÇÃO
CASA DE SAUDE BENEFICENTE DE INDIAPORA pelo envolvimento no trabalho
realizado frente a COVID-19 e enaltece o relevante serviço”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Nada mais a ser
tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova, encerra os
trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no
site da Câmara, https:/Avww.indiapora.sp.leg.br e o vídeo estará no Facebook
https://www .facebook.com/camaraindiapora, convida a todos para a próxima sessão
Ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 03 de abril de 2023.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de
Yago Borges Guimarães, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa
Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-
noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 20 de março de 2023.
Blaseba Óleos Gadtocs-
- Presidente 2023/2024 —
Elen Orca, Qua. AO lado
ELEN CHRISTINA DA SILVA MAÉLOM DA SILVA RODRIGUES'MENDONÇA
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