sessao nº 6

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 17 DE ABRIL DE 2023.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 6º (sexta) Sessão Ordinária do ano
2023. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 12
secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20
horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede
sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato
contínuo, solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de
presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9
(nove) vereadores. Atendendo ao convite da senhora Presidente, o vereador
WILLIAN DE SOUZA BRITO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum
legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.
Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia
o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura da
Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador VALTER ANTONIO
MALDONADO solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da
mesma. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi
colocada em discussão a Ata da 5º sessão Ordinária do ano 2023, realizada no dia
03/04/2023. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Ato contínuo, a senhora presidente informa aos presentes e aos ouvintes
da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando
prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da
Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023 de autoria do executivo municipal.
Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicita a
dispensa de leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023, pois todos possuem
cópia do mesmo. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido
de dispensa de leitura do projeto, sendo o pedido aprovado por todos. Na sequência, a
senhora Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 de autoria do vereador ALAERTE FELIX DA
SILVA. Terminada a leitura, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen
Christina da Silva, a leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei
Ordinária nº 27/2023. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicita
a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial, pois todos possuem
cópia do mesmo. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa
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de leitura do Requerimento de Urgência Especial citado, sendo o pedido aprovado por
todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em votação o Requerimento de
Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023, sendo aprovado por
unanimidade. Dando prosseguimento, a senhora Presidente encaminha para as
Comissões competentes emitirem Pareceres, os Projetos de Lei Ordinária nº 27 e
28/2023 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora Presidente solicita ao 2º
secretário Marlom Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e
CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 24 do legislativo e 27/2023 do executivo. Neste
momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões aos projetos acima citados “pelo fato de terem
sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos
pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Pareceres mencionados acima, sendo o pedido aprovado por
todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário
Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o
acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei
Ordinária nº 24 e 27/2023. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12
secretária Elen Christina da Silva, a leitura do Ofício Especial de 05/04/2023 enviado
pelo Fundo Social de Solidariedade de Indiaporã que solicita colaboração de
patrocínio para o Baile de Escolha da Rainha e Garoto Country da Festa do Peão de
Boiadeiro que será realizado dia 22 de abril de 2023. Terminada a leitura, a senhora
Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura das Indicações:
Nºs 39 e 40/2023 do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto; Nº 41/2023 do
vereador José Carlos Santana; Nºs 42 e 43/2023 do vereador Alaerte Felix da Silva e
Nºs 44 e 45/2023 do vereador Willian de Souza Brito. Encerrada a leitura, a senhora
Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva, a leitura dos
Requerimentos de Informações: nº 14/2023 de autoria de todos vereadores desta
Casa de Leis e nº 15/2023 de autoria do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto.
Terminada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO
dizendo da alegria de participar de um bingo do Lions Clube de Indiaporã e disse ao
vereador José Carlos Santana que também é membro do Lions, que em nome do
presidente leva o meu carinho e também desta Casa pelo trabalho que vocês fazem á
para a cidade que é de grande valia, auxiliando aquelas pessoas que as vezes precisa
de cadeira, muletas, cadeira de banho e muitos outros recursos que vocês ajudam.
Fica aqui os meus parabéns ao Lions, que Deus abençoe cada um de vocês porque é
de grande valia para o nosso município. Agradeceu ao Fundo Social, a primeira dama
Thelma e o prefeito Adérito por estarem fazendo uma calçada no corredor próximo ao
almoxarifado municipal, pois são pequenas coisas, isso é que faz a diferença numa
administração. Comentou da construção de um degrau no velório municipal que foi
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pedido do vereador José Carlos e também sobre o campeonato da Escola Estadual
Dathan Cervo que tem um troféu fornecido em nome de todas os vereadores da
Câmara. Na sequência, fez uso da Tribuna o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA
que agradeceu as palavras do companheiro Willian Brito pelo reconhecimento que é de
grande valia e será transmitido aos companheiros de Lions. O que nós fazemos e
estamos fazendo até hoje, neste estaremos completando 39 anos em Indiaporã. Ás
vezes muitas pessoas não sabe o que fazemos, acha que nós até temos dinheiro de
órgão público e govemos. Nós não temos nada, o lema é: Nós servimos. Nós pagamos
para servir. Foi de fato uma grande noitada e haverá de fazer outras promoções um
prol de uma condição melhor de todos que necessitam do que nós servimos. Não
havendo outros vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu
direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. A senhora Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2023, de autoria do vereador VALTER
ANTONIO MALDONADO, que “Dá denominação de Rua Antonio Batista da Mota à
logradouro público no Município de Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por todos. Finalizando os trabalhos, a senhora
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 27/2023, de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências". Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por todos. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https://www.indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima sessão Ordinária do
ano 2023 que será realizada, terça-feira, dia 02 de maio de 2023. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 17
de abril de 2023.
JOELMA ELISAI NOVA CARDOSO
E” ” - Presidente 2023/2024 — ..
ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 1º Secretária - - 2º Secretário -
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