sessao nº 7

Câmara Municipal de Indiaporá $
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ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 02 DE MAIO DE 2023.
Aos 02 (dois) dias do mês de maio do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 72 (sétima) Sessão Ordinária do ano 2023. Sob
a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN
CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora
Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a
1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença o 8 (oito) vereadores e 1 (um)
ausente: VALTER ANTONIO MALDONADO. Atendendo ao convite da senhora
Presidente, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus. Em
seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna
Livre, a Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 1º secretária
Elen Christina da Silva, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador
MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicita a dispensa de leitura da Ata,
pois todos possuem cópia da mesma. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por
todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 6º sessão Ordinária do ano
2023, realizada no dia 17/04/2023. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, a senhora presidente informa
aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no
site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12
secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºs 29, 30 e
31/2023, de autoria do executivo municipal e Projeto de Lei Ordinária Nº 32/2023, de
autoria da Mesa Diretora da Câmara. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE
SOUZA solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária mencionados,
pois todos possuem cópias dos mesmos. A senhora presidente Joelma Vila Nova
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido
aprovado por todos. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária
Elen Christina da Silva, a leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de
Lei Ordinária nº 30/2023. Neste momento, o vereador JOSE CARLOS SANTANA
solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial, pois todos
possuem cópia do mesmo. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial citado, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em votação o
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023, sendo
aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, a senhora Presidente encaminha
para as Comissões competentes emitirem Pareceres, os Projetos de Lei Ordinária
Nºs 29, 30, 31 e 32/2023 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora
Presidente solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura do Parecer Conjunto
das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023 do executivo.
Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a dispensa de
leitura do Parecer Conjunto das Comissões ao projeto acima citado “pelo fato de
N
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ter sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão do
parecer”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura do Parecer mencionado acima, sendo o pedido aprovado por todos.
Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário Marlom
Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o
acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei
Ordinária nº 30/2023. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º
secretário Marlom Mendonça a leitura das Indicações: Nº 46/2023 do vereador
Manoel Feliciano Rodrigues Neto; Nºs 48, 49 e 50/2023 do vereador José Carlos
Santana; Nº 51/2023 da vereadora Elen Christina da Silva; Nº 52/2023 do vereador
Alaerte Felix da Silva e Nº 54 e 55/2023 do vereador Willian de Souza Brito.
Terminada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO
dizendo que em conversa com alguns professores municipais, foi informado que eles
solicitaram ao executivo o pagamento da diferença de 4,95% do piso nacional da
categoria de 2023 e que necessita apenas de um decreto municipal para tal finalidade
e que se precisar de projeto de lei, podem ficar tranquilos que nenhum de nós será
contra isso. Venho pedir para o senhor prefeito sobre os buracos deixado pela Sabesp
nas ligações de água. Em conversa com o vereador Manoel Feliciano ficou sabendo
dele, uma notícia boa, que a Sabesp já vai resolver. E também sobre as estradas
municipais, é ridículo ouvir certas coisas. Funcionários que estão puxando pneu é
motivo de chacota. Tá na hora de tomar providências. Não havendo outros vereadores
inscritos para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO
DIA da presente sessão. Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente coloca em
discussão coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 30/2023, de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por todos. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https://www .indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima sessão Ordinária do
ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 15 de maio de 2023. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica
Adriana Ushijima, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a
todos. Plenário José Batista Maldonado, 02 de maio de 2023.
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
- Presidente 2023/2024 —
ELEN CHRISTINA DA SILVA RLOM DA SILVA RODRIGUES | MENDONÇA
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