sessao nº 8

Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 45 DE MAIO DE 2023.
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 82 (oitava) Sessão Ordinária do ano 2023. Sob
a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN
CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora
Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a
43 secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com à presença de todos os 9 (nove) vereadores
que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite da senhora Presidente, a
vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus. Em seguida,
havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos Os
nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a
Presidente da Mesa, inicia O EXPEDIENTE DO DIA e convida o ex-presidente desta
Casa nos anos 2021 e 2022, vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA para juntos descerrar a placa de sua foto na galeria dos ex-
presidentes da Câmara Municipal de Indiaporá. Após o descerramento da placa, a
senhora presidente solicita a 43 secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata da
sessão anterior. Neste momento, O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO
solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. A
senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em
discussão a Ata da 7º sessão Ordinária do ano 2023, realizada no dia 02/05/2023.
Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Ato contínuo, a senhora presidente informa aos presentes e aos ouvintes
da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando
prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom
Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projeto
de Lei Ordinária nº 28 e 32/2023. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA
BRITO solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões aos
projetos acima citados “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita
manifestação verbal da conclusão do parecer”. A senhora presidente Joelma Vila Nova
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres mencionados acima,
sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora
presidente, o 2º secre ário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a
aprovação dos Projetos de Lei Ordinária nº 28 e 32/2023. Na sequência, a senhora
Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura das Indicações:
Nº 47/2023 do vereador Valter Antonio Maldonado e Nº 53/2023 do vereador Alaerte
Felix da Silva. Terminada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador WILLIAN DE
SOUZA BRITO e falou que neste ano de 2023, em alusão aos 70 anos de
emancipação política do nosso município, como filho desta cidade e vereador atual,
quer agradecer. Se hoje Indiaporã é uma cidade que tem uma saúde de qualidade,
uma educação boa e tudo funciona bem, devemos a todos aqueles que passaram
como prefeitos e vereadores, que doaram seu tempo frente a gestões municipais, o
meu muito obrigado à todos eles. Não havendo outros vereadores inscritos para uso da
tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente
sessão. A senhora Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
28/2023, de autoria do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA que “Estabelece
normas gerais sobre o “Programa Educação em Direito dos Animais” nas redes
de ensino do Município de Indiaporã e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Finalizando os
trabalhos, a senhora Presidente coloca em discussão coloca em discussão o Projeto
de Lei Ordinária Nº 32/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara que “Altera o
artigo 4º a Lei Ordinária nº 809, de 05 de fevereiro de 2016, e disciplina a
atualização do valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores
municipais da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências". Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Nada mais
a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova,
encerra os trabalhos do dia e informa que O áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https:/Avww .indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a
próxima sessão Ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 05 de
junho de 2023. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas
presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de
Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.
Plenário José Batista Maldonado, 15 de maig de 2023.
JOELMA EL! A NOVA CARDOSO
- Presidente 2023/2024 —
Eta O duques LA fdc
ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 13 Secretária - - 2º Secretário -
)
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP