sessao nº 9

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA DIA 05 DE JUNHO DE 2023.
Aos 5 (cinco) dias do mês de junho do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 92 (nona) Sessão Ordinária do ano 2023. Sob a
presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN
CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA,
componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora Presidente deseja
boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução
dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 13 secretária Elen
Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a
qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta
legislatura. Atendendo ao convite da senhora Presidente, o vereador JOSÉ CARLOS
SANTANA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos
inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e
solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura das Atas das sessões anteriores.
Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicita a dispensa de leitura
das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. A senhora presidente Joelma Vila Nova
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por
todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 8º sessão Ordinária do ano 2023,
realizada no dia 15/05/2023. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da 9º sessão
Extraordinária do ano 2023, realizada no dia 29/05/2023. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, a senhora
presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas
ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila
Nova solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária
Nºs 36, 37 e 38/2023, de autoria do executivo municipal. Neste momento, o vereador
SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei
Ordinária mencionados, pois todos possuem cópias dos mesmos. A senhora presidente
Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o
pedido aprovado por todos. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12
secretária Elen Christina da Silva, a leitura do Requerimento de Urgência Especial aos
Projetos de Lei Ordinária Nºos 36, 37 e 38/2023. Neste momento, O vereador JOSÉ
CARLOS SANTANA solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência
Especial, pois todos possuem cópia do mesmo. A senhora Joelma Vila Nova coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial citado,
sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em
votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nºs 36, 37
e 38/2023, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, a senhora
Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres, os
Projetos de Lei Ordinária NºS 36, 37 e 38/2023 e suspende a sessão. Reaberta a sessão,
a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nºs 36, 37
e 38/2023. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a dispensa
de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões aos projetos acima citados “pelo
fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão
dos pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
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dispensa de leitura dos Pareceres mencionados acima, sendo o pedido aprovado por
todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário Marlom
Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o
acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 36, 37 e 38/2023. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º
secretário Marlom Mendonça a leitura das Indicações: Nº 56/2023 do vereador Willian;
Nos 57 a 60/2023 da vereadora Elen e Nºs 61 e 62/2023 do vereador Manoel. Em seguida,
a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva, a leitura do
Requerimento de Informações nº 18/2023 de autoria do vereador Willian de Souza Brito.
Terminada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO que
disse sobre o Plano de Carreira aprovado em 2009 os funcionários estão colhendo o fruto
e receberam o valor atrasado. Agradeceu ao Alaerte que era vereador quando aprovou a
lei agradeceu os servidores Toninho e Eudes Veras que lhe auxiliou para que os
documentos chegassem aos advogados. Os advogados me pediram para que
agradecesse ao prefeito Adérito que não fez objeção para que isso fosse pago aos
funcionários. Sobre o salário dos professores, a Merzeli me pediu para ver sobre o
aumento que eles tinham direito e pra minha felicidade e dos professores, estou
agradecendo ao prefeito por ter feito o decreto e já ter pago os retroativos neste mês de
maio. Sobre a castração de animais, nós vereadores fomos cobrados que este
Castramóvel não funcionava. Foram castrados mais de 250 animais e quando acerta tem
que ser elogiado e eu não sou diferente, dependendo da demanda, o prefeito disse que
este projeto vai voltar. Não havendo outros vereadores inscritos para uso da tribuna, a
senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. A senhora
Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 36/2023, de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, a senhora
Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 37/2023, de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, a
senhora Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 38/2023, de
autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser
tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra
os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no
site da Câmara, https:/Iwww .indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima sessão
Ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 19 de junho de 2023.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora
jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil, a presença do EVERALDO LOPES TEIXEIRA e deseja
boa-noite a todos. Plenário José Batista nado, 5 de junho de 2023.
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
- Presidente 2023/2024
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ELEN CHRISTINA DA SILVA (ARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 12 Secretária - - 2º Secretário -
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