sessao nº 10

Câmara Municipal de Indiaporã g
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind Gyahoo.com.br
ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho do ano 2023, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 102 (décima) Sessão
Extraordinária do ano 2023. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA
NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A
hora prevista na convocação, 19 horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos
presentes, agradece a presença de cidadãos, agradece a Deus e pede sua proteção
para orientar na condução dos trabalhos. Ato contínuo, declara aberta a sessão e
solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer verificação de presença dos
edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 8 (oito) vereadores e 1
(um) ausente: vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO. Atendendo ao
convite da senhora Presidente, o vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na
sequência, a presidente Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina a
leitura dos Projetos de Lei Ordinária NºS 42 à 47/2023, todos de autoria do Executivo
Municipal. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a
dispensa de leitura dos Projetos mencionados, pois todos possuem cópia dos
mesmos. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação. o pedido de
dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, a senhora Presidente encaminha os Projetos de Lei Ordinária NºS 42 à
47/2023 para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, a senhora Presidente solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça para fazer a
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 31/2023 e 42 à 47/2023. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX
DA SILVA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões
CFO e CCJR aos projetos acima citados, “pelo fato de terem sido discutidos nas
Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora
presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR mencionados acima, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º
secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR concluem
sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos
Projetos de Lei Ordinária Nºs 31/2023 e 42 à 47/2023. Dando prosseguimento na
ORDEM DO DIA da presente sessão, a senhora Presidente coloca em discussão, O
Projeto de Lei Ordinária Nº 31/2023, de autoria do executivo municipal, que
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei
orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto de
Lei Ordinária Nº 42/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Na sequência, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto
fado Sm
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
de Lei Ordinária Nº 43/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe
sobre autorização para abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto
de Lei Ordinária Nº 44/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe
sobre autorização para abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Na sequência, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto
de Lei Ordinária Nº 45/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe
sobre autorização para abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto
de Lei Ordinária Nº 46/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe
sobre autorização para abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras
| providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente coloca em discussão
o Projeto de Lei Ordinária Nº 47/2023, de autoria do executivo municipal, que
“Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora
presidente Joelma Vila Nova, encerra Os trabalhos do dia e informa que o áudio desta
sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Avww.indiapora.sp.leg.br.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora
jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e deseja boa-
noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 29 de junho de 2023.
ee eli mesas «im ce ni
JOELMA ELI NOVA CARDOSO
- Presidente 2023/2024 -
a
ELEN CHRISTINA DA SILVA RLOM DA SILVA RODRIGUÊS MENDONÇA
- 1º Secretária - - 2º Secretário -
'
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP