sessao nº 11

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« Câmara Municipal de Indiaporã $
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ATA DA 11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2023.
Aos 13 (treze) dias do mês de julho do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 11º (décima primeira) Sessão Extraordinária
do ano 2023. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO,
12 secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na
convocação, 19 horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece
a presença do senhor Eudes Veras Gomes presidente da ONG Ação Solidária e
sua esposa Regiane, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na
condução dos trabalhos. Ato contínuo, declara aberta a sessão e solicita a 1º secretária
Elen Christina da Silva para fazer verificação de presença dos edis, em ordem
alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que
compõem esta legislatura. Atendendo ao convite da senhora Presidente, o vereador
SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum
legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.
Na sequência, a presidente Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina a
leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºs 48 à 52/2023, todos de autoria do Executivo
Municipal. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO
solicita a dispensa de leitura dos Projetos mencionados, pois todos possuem cópia
dos mesmos. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, a senhora Presidente encaminha os Projetos de Lei Ordinária Nºs 48 à
52/2023 para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, a senhora Presidente solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça para fazer a
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 48 à 52/2023. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA
solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR
aos projetos acima citados, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita
manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila
Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR mencionados acima, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário Marlom
Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o
acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 48 à 52/2023. Dando prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente
sessão, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº
48/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre efetivar mediante
Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para Organização
da Sociedade Civil do setor privado a concessão no ano de 2023 e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto
de Lei Ordinária Nº 49/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe
sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos
municipais para Organização da Sociedade Civil do setor privado a concessão no
o de 2023 e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
feudo Etr
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votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, a senhora Presidente coloca
em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 50/2023, de autoria do executivo
municipal, que “Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de
recursos públicos Federais para Organização da Sociedade Civil do setor privado
a concessão no ano de 2023 e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº
51/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre a doação de
equipamentos /materiais permanente à APAE - Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Indiaporá/SP, no ano de 2023 e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente coloca em discussão
| o Projeto de Lei Ordinária Nº 52/2023, de autoria do executivo municipal, que
| “Dispõe sobre a inclusão de imóvel rural em área de expansão urbana do
| Município de Indiaporã e da outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na
| presente sessão, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia e
| informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
i https:/Auww .indiapora.sp.leg.br. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais
| pessoas presentes, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista
Maldonado, 13 de julho de 2023.
( JOELMA El LA NOVA CARDOSO
- Presidente RIA - /
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( ELEN N CHRISTINA DA AR RLOM DA SILVA RODRIGUES S MENDONÇA
- 12 Secretária - - 2º Secretário -
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