sessao nº 11

Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br O
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
Aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 11º (décima primeira) Sessão Ordinária do
ano 2023. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 12
secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20
horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede
sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Em
seguida, a senhora presidente solicitou aos presentes, para que de pé, juntos
aguardassem 1 (um) minuto de silêncio em memória do ex-presidente desta Casa
de Leis, senhor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MELLO, que faleceu na noite do
dia 1º de agosto de 2023. Ato contínuo, solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva
para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com
a presença: de todos 'os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
Atendendo ao convite da senhora Presidente, o vereador VALTER ANTONIO
MALDONADO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não
havendo cidadãos inscritos: para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 12'secretária Elen Christina da Silva, a leitura das
Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO
RODRIGUES NETO solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem
cópia das mesmas. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca.em votação o
pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em
seguida, foi colocada em discussão a Ata da 10º sessão ordinária do ano 2023,
realizada no dia 19/06/2023. Não havendo manifestação, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi colocada em discussão as Atas
da 102 e 11º sessão extraordinária do ano 2023, realizadas respectivamente nos
dias 29/06 e 13/07/2023. Não havendo manifestação, foram colocadas em votação,
sendo aprovadas por unanimidade. Ato contínuo, a senhora presidente informa aos
presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no
site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12
secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária NºS 53 a
56/2023 de autoria do executivo municipal e Projeto de Resolução nº 1/2023 de autoria
da Mesa Diretora da Câmara. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA
solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei e de Resolução mencionados,
is todos possuem cópias dos mesmos. A senhora presidente Joelma Vila Nova
Centro - CEP 15690
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - -000 - INDIAPORÃ - SP
Câmara Municipal de Indiaporá 8
A mê Desde 01/01/1955
, Em CNPJ 59.855.056/0001-70
A
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido
aprovado por todos. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária
Elen Christina da Silva, a leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos
de Lei Ordinária Nºs 53 a 56/2023. Neste momento, o vereador VALTER ANTONIO
MALDONADO solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência
Especial, pois todos possuem cópia do mesmo. A senhora Joelma Vila Nova coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial
citado, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca
em votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária NºS
53 a 56/2023, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, a senhora
Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres os
Projetos de Lei Ordinária Nºs 53 a 56/2023 e Projeto de Resolução nº 1/2023 e
suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º
secretário Marlom Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e
CCJR aos Projetos de Lei Ordinária NºS 53 a 56/2023. Neste momento, o vereador
JOSÉ CARLOS SANTANA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto
das Comissões aos projetos acima citados “pelo fato de terem sido discutidos nas
Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora
presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do
Parecer mencionado acima, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo,
atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça
informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e
manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 53 a
56/2023. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom
Mendonça a leitura das Indicações: Nº 68/2023 do vereador Manoel; Nº 69/2023 do
vereador José Carlos; Nº 70/2023 do vereador Marlom; Nº 71/2023 da vereadora
Joelma; Nº 72/2023 da vereadora Elen e Nos 73 e 74/2023 do vereador Valter.
Terminada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA que
dizer ao nosso prefeito que faça alguma coisa, para diminuir a fila de espera para OS
exames de imagens reprimidos na UBS. Sugeriu aos companheiros vereadores para
destinar parte das emendas impositivas de 2024 para custear estes exames. Falou
também das três entradas para a Cohab Cláudio Corrêa, no meu entender, aquilo lá
está errado e o dia de amanhã se der algum acidente não sei a quem caberá
responsabilidade. Venho alertar para O pessoal do trânsito da prefeitura toma atitude.
Prestou uma moção ao ex-presidente Paulo Roberto e grande atleta que nos deixou e
pediu para constar e comunicar aos familiares que ele ficará na lembrança de nossos
companheiros. Não havendo outros vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora
Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. A senhora
Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2023, de autoria
fab 7200
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 -
INDIAPORÃ - SP
Câmara Municipal de Indiaporá $
A né Desde 01/01/1955
my, CNPJ 59.855.056/0001-70
E —
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na
sequência, foi colocado em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 54/2023, de
autoria do executivo municipal, que “Autoriza o poder executivo municipal a
realizar os pagamentos conforme acordos judiciais homologados”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo
foi colocado em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 55/2023, de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre a denominação do prolongamento da
Rua João Paula da Silva, no Bairro Vila Mariana, e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 56/2023, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre a
revogação do artigo 6º da Lei nº 1.168, de 15 de setembro de 2020, e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente
Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio
desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Ayww.indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima sessão Ordinária do
ano 2023 qué será realizada, segunda-feira, dia 21 de agosto de 2023. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica
Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil, a presença do cidadão Everaldo Lopes Teixeira e deseja boa-
noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 7 de agosto de 2023.
JOELMA ELI
NOVA CARDOSO
- Presidente 2023/2024 —
Ely Oda Un do AA
ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 1º Secretária - - 2º Secretário -
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP