sessao nº 12

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 12º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto do ano 2023, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 12º (décima segunda) Sessão
Extraordinária do ano 2023. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA
NOVA CARDOSO, 12 secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A
hora prevista na convocação, 10 minutos após o encerramento 122 (décima segunda)
Sessão Ordinária do ano 2023, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes,
agradece a presença de cidadãos, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar
na condução dos trabalhos. Ato contínuo, declara aberta a sessão e solicita a 12
secretária Elen Christina da Silva para fazér verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores
que compõem esta legislatura. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Dando
prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente sessão, a senhora Presidente coloca
em discussão, em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 1/2023 de autoria da
Mesa Diretora da Câmara,. que “Estabelece regras especiais e diretrizes para o
procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes
públicos nos procedimentos de contratações públicas no âmbito do Poder
Legislativo do Município de Indiaporã”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, em SEGUNDO TURNO, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi
colocado em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº
13/2023 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre a revogação da Lei
Complementar nº 37/2015, que criou a função pública de Coordenadora de
Atividades da Terceira Idade”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
em SEGUNDO TURNO, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na
presente sessão, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Awww indiapora.sp.leg.br. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais
pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia
Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a
todos. Plenário José Batista Maldonado, 21 de agosto de 2023.
NOVA CARDOSO
- Presidente 2023/2024 -
mm Oda: o
ELEN CHRISTINA DA SILVA . MARLOM DA Mao RODRIGUES MENDONÇA
- 1º Secretária - - 2º Secretário -
DS = SS EE SEIS ER EP OD RD = ad
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP ”