sessao nº 14

Câmara Municipal de Indiaporá WU
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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 14º (décima quarta) Sessão Ordinária do ano
2023. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária
ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora
Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 1º
secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem
alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que
compõem esta legislatura. A senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO fez a
invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para
uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 1º
secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o
vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicita a dispensa de leitura da Ata, pois
todos possuem cópia da mesma. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos. Em
seguida, foi colocada! êm discussão. a Ata da 13º sessão ordinária do ano 2023,
realizada no dia'04/09/2023. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade... Ato contínuo, a senhora presidente informa aos presentes e
aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando
prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva
a leitura dos Projetos de, Lei Ordinária, Nºs 67 a 71/2023, todos de autoria do executivo
municipal e Emenda Supressiva nº 1/2023 de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura
dos Projetos de Lei mencionados e Emenda supressiva, pois todos possuem cópias
dos mesmos. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Joelma
vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do Requerimento de
Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nºs 68, 69 e 70/2023. Neste momento, o
vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicita a dispensa de leitura do Requerimento
de Urgência Especial, pois todos possuem cópia do mesmo. A senhora Joelma Vila Nova
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial
citado, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em
votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei anteriormente
mencionados, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, a senhora
Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres os
Projetos de Lei Ordinária, NºS 67 a 71/2023 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, na
sequência, a senhora. presidente Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom
Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de
Lei Ordinária Nºs 68, 69 e 70/2023. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS
SANTANA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões aos
projetos acima citados “pelo fato. de terem sido discutidos nas Comissões e solicita
manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres mencionados acima,
sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora )
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presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR,
concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação
dos Projetos de Lei Ordinária Nºs 68, 69 e 70/2023. Na sequência, a senhora Joelma Vila
Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura das Indicações: Nº 85/2023
WILLIAN BRITO: Nºs 86 e 87/2023 ALAERTE; Nºs 88 e 89/2023 ELEN e Nº 90/2023 JOSÉ
CARLOS. Terminada a leitura, o vice-presidente Manoel Feliciano assumiu a presidência e
a vereadora JOELMA VILA NOVA CARDOSO fez uso da tribuna e agradeceu ao
prefeito Adérito Camargo por ter enviado alguns servidores que fizeram a pintura da
calçada do prédio desta Câmara e também identificaram o acesso de cadeirantes.
Agradeceu o secretário de obras Gilberto de Souza e os servidores Willian Brito, Sergio
Brito e Pedro Ribeiro. Em seguida, a senhora Joelma Vila Nova reassumiu a presidência e
o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez uso da tribuna. Em sua fala, Alaerte disse
sobre sua indicação que o projeto de sua autoria aprovado em 2016 e que virou lei,
instituindo o Dia do Evangélico, até hoje não viu evento voltado para este público. Peço ao
prefeito e aos nobres pares para ajudar no pedido de realizar um evento desse no final de
ano em novembro. Não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora
Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. A senhora
Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 68/2023 de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em discussão, O
Projeto de Lei ordinária Nº 69/2023 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, foi colocado em discussão, a Emenda Supressiva Nº 1/2023
de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que “Suprime o artigo 9º do Projeto de
Lei Ordinária nº 70/2023 de 15 de-setembro de 2023”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, a
senhora Presidente coloca em discussão o, Projeto de Lei Ordinária Nº 70/2023, de
autoria do executivo. municipal, COM EMENDA SUPRESSIVA que “Dispõe sobre a
regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União
Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de
agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de
enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira e da outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada
mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova
Cardoso, encerra os trabalhos do dia e informa que O áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https:/Awww.indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a
próxima sessão Ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 02 de
outubro de 2023. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas
presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de
Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, senhor Everaldo Lopes Teixeira e
deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 18 de setembro de 2023.
JOELMA ELI ILA NOVA CARDOSO
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ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 13 Secretária - - 2º Secretário -
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