sessao nº 15

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Câmara Municipal de Indiaporá 8
LA esde 01/01/1955
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emo.
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos 02 (dois) dias do mês de outubro do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa
21, nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 152 (décima quinta) Sessão
Ordinária do ano 2023. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA
CARDOSO, 1º secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM
DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20 horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes,
agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e
declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 12 secretária Elen Christina da
Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta
legislatura. Atendendo ao convite da senhora Presidente, o vereador JOSÉ
CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal,
a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.
Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa,
inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a
leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador MANOEL
FELICIANO RODRIGUES NETO solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos
possuem cópia da mesma. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por
todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 14º sessão ordinária do
ano 2023, realizada no dia 18/09/2023. Não havendo manifestação, foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, a senhora presidente
informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará
disponível no site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova
solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária
Nº 72 a 75/2023, todos de autoria do executivo municipal. Neste momento, o
vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicita a dispensa de leitura dos
Projetos de Lei mencionados, pois todos possuem cópias dos mesmos. A
senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora
Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nºs 72 e 73/2023.
Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de
leitura do Requerimento de Urgência Especial, pois todos possuem cópia do
mesmo. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura do Requerimento de Urgência Especial citado, sendo o pedido aprovado por
todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em votação o Requerimento de
Urgência Especial aos Projetos de Lei anteriormente mencionados, sendo
aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, a senhora Presidente
encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres os Projetos de
Lei Ordinária Nºs 72 a 75/2023 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora
presidente Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário lom Mendonça a leitura
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP e”,
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dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária
Nº 72 e 73/2023 e Requerimento de Moção Nº 3/2023 de autoria do vereador
Willian de Souza Brito. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA
solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões aos
projetos e Moção acima citados “pelo fato de terem sido discutidos nas
Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora
presidente Joelma Vila Nova coloca em votação O pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres mencionados acima, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo,
atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça
informa que as Comissões CFO é CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e
manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projetos de Lei Ordinária NºS
72 e 73/2023 e Requerimento de Moção Nº 3/2023. Na sequência, a senhora
Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura das
Indicações: Nº 91/2023 MANOEL; Nº 92 e 93/2023 WILLIAN; Nº 94/2023
conjunto WILLIAN, JOSÉ CARLOS, ALAERTE e SILMAR; Nº 95/2023 VALTER.
Terminada a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, a
senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. A
senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 72/2023 de
autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em
seguida, foi colocado' em discussão, O Projeto de Lei ordinária nº 73/2023 de
autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em. votação, sendo aprovado por unanimidade.
Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente coloca em discussão o
Requerimento de Moção nº 3/2023 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA
BRITO, que “Requer Moção de Aplausos ao senhor COLMAN SILVA
MARTINS”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora
presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os trabalhos do dia e informa
que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Avww.indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima sessão Ordinária
do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 16 de outubro de 2023.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes,
procuradora jurídica: Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de
Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.
Plenário José Batista Maldonado, 02 de egtubro de 2023.
JOELMA EL NOVA CARDOSO
- Presidente 2023/2024 —
ELEN CHRISTINA DASILVA MÁRLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 13 Secretária - - 2º Secretário -
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