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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2023-11-06
native_id302

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind O yahoo.com.br
ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal
de. Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 17º (décima sétima) Sessão Ordinária
do ano 2023. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO,
1º secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20
horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede
sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
Agradeceu a presença do senhor Eudes Veras Gomes, presidente da ONG Ação
Solidária, seu filho Miguel Veras e Everaldo Lopes Teixeira. Ato contínuo, solicita a 12
secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores
que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite da senhora Presidente, o
vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo
quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da
Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a
leitura das Atas das Sessões anteriores. Neste momento, o vereador VALTER
ANTONIO MALDONADO solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos
possuem cópia das mesmas. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos.
Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 16º sessão ordinária do ano 2023,
realizada no dia 16/10/2023. Não havendo manifestação, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da
14º sessão extraordinária do ano 2023, realizada no dia 31/10/2023. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, a senhora presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão
que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando prosseguimento, a
senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do
Requerimento de Moção nº 4/2023 de autoria do vereador Valter Antonio
Maldonado. Terminada a leitura, dando prosseguimento, a senhora Presidente
encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres o Requerimento
de Moção nº 4/2023 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora presidente
Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura do Parecer
Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária Nº 71/2023. Neste
momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a dispensa de leitura do
Parecer Conjunto das Comissões ao projeto acima citado “pelo fato de ter sido
discutido nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão do parecer”. A
senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindG yahoo.com.br
leitura do Parecer mencionado acima, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário Marlom
Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o
acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei
Ordinária Nº 71/2023. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º
secretário Marlom Mendonça a leitura das Indicações: Nºs 96 e 97/2023 de JOSÉ
CARLOS; Nºs 98, 99 e 100/2023 do WILLIAN; Nº 101/2023 da ELEN CHRISTINA; Nº
102/2023 do SILMAR. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 13
secretária Elen Christina da Silva a leitura do Requerimento de Informações nº
21/2023 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA. Terminada a leitura, não
havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu direto
para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Finalizando os trabalhos, a senhora
Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023 de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na
presente sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os
trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no
site da Câmara, https:/Auww.indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima
sessão Ordinária do ano 2023 que será realizada, terça-feira, dia 21 de novembro de
2023. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes,
procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José
Batista Maldonado, 06 de novembro de 2023.
JOELMA ELI NOVA CARDOSO
- Presidehte 2023/2024 — TX.
Um Qdo A Pa ÃO LD es
ELEN CHRISTINA'DA SILVA RLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 1º Secretária - - 2º Secretário -
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP

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