| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-11-21 |
| native_id | 303 |
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Câmara Municipal de Indiaporá $ Desde 01/01/1955 CNPJ 59.855.056/0001-70 Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind O yahoo.com.br ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de. Indiaporã-SP, realizou-se a 18º (décima oitava) Sessão Ordinária do ano 2023. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 12 secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora Presidente deseja boa- noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Agradeceu a presença das autoridades, ato contínuo, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite da senhora Presidente, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 17º sessão ordinária do ano 2023, realizada no dia 06/11/2023. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato continuo, a senhora presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 79, 80 e 81/2023, de autoria do executivo municipal e projeto de Lei Ordinária nº 82/2023 de autoria da vereadora Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei mencionados, pois todos possuem cópias dos mesmos. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 79 e 80/2023. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial, pois todos possuem cópia do mesmo. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial citado, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei anteriormente mencionados, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, a senhora Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária Nºs 79, 80, 81 e 82/2023 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora presidente Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao Requerimento de Moção nº 412023 e Projetos de Lei Ordinária Nºs 79 e 80/2023. Neste momento, o vereador JOSE CARLOS SANTANA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões aos projetos acima citados “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres mencionados acima, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação Projetos de Lei Ordinária Nº 79 e 80/2023 e Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP Câmara Municipal de Indiaporá $ Desde 01/01/1955 CNPJ 59.855.056/0001-70 Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br IH [LLC Requerimento de Moção nº 4/2023. Dando prosseguimento, a 12 secretária Elen Christina fez a leitura do Ofício nº 163/2023 ADM enviado pelo executivo municipal que solicita a retirada do projeto de lei ordinária nº 67/2023. Terminada a leitura, na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura das Indicações: Nº 103, 104 e 105/2023 do WILLIAN e Nº 106/2023 do VALTER. Ato contínuo, atendendo ao convite da senhora Presidente, a 1º secretária Elen Christina fez a leitura dos Requerimentos de Informações: nº 22/2023 de autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO e nº 23/2023 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO. Terminada a leitura, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez uso da tribuna livre e disse: que com muita alegria, em nome de todos os vereadores, homenageia as nossas atletas pela conquista no dia 18 de novembro do vice campeonato estadual de vôlei adaptado 45 mais, realizado em Cubatão/SP. Sem apoio de quase nada, de nossos dirigentes públicos. A equipe feminina de nossa cidade, foram a luta, desacreditadas por muitos e chegaram onde chegaram, segundo lugar no Estado, onde muitas cidades de grande porte não conquistaram. Parabéns nossas atletas, juntamente com o treinador Daniel e assistente Vinícius. Conseguiram levar o nome de nossa querida Indiaporã não só em nosso Estado, mas que sá em nosso Brasil. Somos pequenos mais unidos seremos mais fortes. Conte conosco onde for possível com nossas condições de cidadãos indiaporáenses. Não havendo outros vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. A senhora Presidente coloca em discussão, a Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Ordinária Nº 67/2023 de autoria do Executivo municipal que “Autoriza o Poder executivo a firma Termo de Colaboração, para repasse de recursos públicos municipais à Organização da Sociedade Civil do setor privado a concessão no ano de 2023 e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, foi colocado em discussão, o Projeto de Lei ordinária nº 80/2023 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente coloca em discussão o Requerimento de Moção nº 4/2023 de autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO, que “Requer Moção de Aplausos a senhora CLEONICE CRISTINA DE ANDRADE”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Auww .indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima sessão Ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 4-de dezembro de 2023. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, de novembro de 2023. JOELMA ELIS. VA CARDOSO - Presidente 2023/2024 — ELEN CHRISTINA DA SILVA ARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA - 12 Secretária - - 2º Secretário - Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP. ash