sessao nº 18

Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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INDIAPORA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aos 07 (sete) dias do mês de dezembro do ano 2023, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 18º (décima oitava) Sessão
Extraordinária do ano 2023. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA
NOVA CARDOSO, 12 secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A
hora prevista na convocação, 19 horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos
presentes, agradece a presença de cidadãos, agradece a Deus e pede sua proteção
para orientar na condução dos trabalhos. Ato contínuo, declara aberta a sessão e
solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer verificação de presença dos
edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove)
vereadores que compõem esta legislatura. Terminada a chamada nominal, a
senhora Presidente, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO fez a invocação à
Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, a presidente Joelma Vila Nova
solicita a 1º secretária Elen Christina a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 86/2023
de autoria do executivo municipal. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE
SOUZA solicita a dispensa de leitura do Projeto mencionado, pois todos possuem
cópia do mesmo. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido
de dispensa de leitura do projeto acima citado, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, a presidente Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça
para fazer a leitura das Emendas Modificativas Nºs 1 a 18/2023 ao projeto de Lei
Ordinária Nº 74/2023. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA
solicita a dispensa de leitura das Emendas Modificativas pois todos possuem
cópias das mesmas. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura das emendas modificativas acima citadas, sendo o
pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente encaminha o Projeto de
Lei Ordinária Nº 86/2023 e Emendas Modificativas Nºs 1 a 18/2023 ao projeto de Lei
Ordinária Nº 74/2023 para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão.
Reaberta a sessão, a senhora Presidente solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça
para fazer a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de
Lei Ordinária Nº 86/2023 e projeto de Lei Ordinária Nº 74/2023 com Emendas
Modificativas Nºs 1 a 18/2023. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA
BRITO solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e
CCJR aos projetos e Emendas acima citados, “pelo fato de terem sido discutidos nas
Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora
ua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
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presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR mencionados acima, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º
secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR concluem
sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do projeto
de Lei Ordinária Nº 74/2023 com EMENDAS MODIFICATIVAS de Nºs 1 a 18/2023 e
Projeto de Lei Ordinária Nº 86/2023. Dando prosseguimento na ORDEM DO DIA da
presente sessão, a senhora Presidente coloca em discussão, Projeto de Lei Ordinária
Nº 86/2023 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida,
foram colocadas em discussão, as EMENDAS MODIFICATIVAS Nºs 1 a 9/2023 de
autoria dos vereadores, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 74/2023. Não havendo
manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Na
sequência, foram colocadas em discussão, EMENDAS MODIFICATIVAS Nºs 140 a
18/2023 de autoria dos vereadores, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 74/2023. Não
havendo manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por
unanimidade. Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente coloca em discussão o
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2023 de autoria do executivo municipal que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de
2024”, com EMENDAS MODIFICATIVAS Nºs 1 a 18/2023, de autoria dos vereadores
desta Casa de Leis. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora
presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta
sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https://lwww.indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a 1º (primeira) sessão
Ordinária do ano 2024 que será realizada, segunda-feira, dia 5 de fevereiro de 2024.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora
jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista
Maldonado, 07 de dezembro de 2023.
JOELMA ELI NOVA CARDOSO
- Presidente 2023/2024 - PA
ELEN CHRISTINA DA SILVA MÁRLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 12 Secretária - - 2º Secretário -
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