sessao nº 1

Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
o CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024.
Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 1º (primeira) Sessão Extraordinária do
ano 2024. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 12
secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na
convocação, 19 horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece
a presença de cidadãos, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na
condução dos trabalhos. Ato contínuo, declara aberta a sessão e solicita a 12 secretária
Elen Christina da Silva para fazer verificação de presença dos edis, em ordem
alfabética, a qual contou com a presença de 8 (oito) vereadores e 1 (um) ausente:
ALAERTE FELIX DA SILVA. Terminada a chamada nominal, o vereador MANOEL
FELICIANO RODRIGUES NETO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo
quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos”. Na sequência, a presidente Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen
Christina a leitura dos Projetos de Lei Ordinária NºS 01 a 05/2024 de autoria do
executivo municipal. Neste momento, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO
solicita a dispensa de leitura dos Projetos mencionados, pois todos possuem cópia
dos mesmos. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, a presidente Joelma Vila Nova encaminha os Projetos de Lei Ordinária acima
mencionados para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, a senhora Presidente solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça para fazer a
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 01 a 05/2024. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA
solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR
aos projetos anteriormente citados, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões
e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora presidente
Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres
Conjunto das Comissões CFO e CCJR mencionados acima, sendo o pedido aprovado
por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º
secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informa que as
Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se
favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nos 04 a 05/2024.
Dando prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente sessão, a senhora Presidente
coloca em discussão, Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2024 de autoria do executivo
municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em discussão o
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Projeto de Lei Ordinária Nº 02/2024 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Na sequência, foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária
Nº 03/2024 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 04/2024 de autoria
do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, a
senhora Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 05/2024 de
autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação,
foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na
presente sessão, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Ayww .indiapora.sp.leg.br; convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada, segunda-feira, dia 5 de fevereiro de 2024; agradece a presença dos
nobres vereadores, demais pessoas presentes, agente legislativa CLÁUDIA CRISTINA
DE ANDRADE e assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a
todos. Plenário José Batista Maldonado, 15 de janeiro de 2024.
JOELMA ELIS NOVA CARDOSO
- Presidente 2023/2024 -
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ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA QRiauEs: MENDONÇA
- 1º Secretária - - 2º Secretário -
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