sessao nº 2

Câmara Municipal de Indiaporã &
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INDIAPORÃ, REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro do ano 2024, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 2º (segunda) Sessão
Extraordinária do ano 2024. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA
NOVA CARDOSO, 13 secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A
hora prevista na convocação, 19 horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos
presentes, agradece a presença do ex-vereador DONIZETH PAULINO DE MENEZES
e demais cidadãos, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução
dos trabalhos. Ato contínuo, declara aberta a sessão e solicita a 1º secretária Elen
Christina da Silva para fazer verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a
qual contou com a presença de 8 (oito) vereadores e 1 (um) ausente: ALAERTE
FELIX DA SILVA. Terminada a chamada nominal, o vereador SILMAR RIBAS DE
SOUZA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, a
presidente Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina a leitura do Projeto
de Lei Ordinária Nº 7/2024 e Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, todos de autoria
do executivo municipal e Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 de autoria do
Legislativo Municipal. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO
solicita a dispensa de leitura dos Projetos mencionados, pois todos possuem cópia
dos mesmos. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, a presidente Joelma Vila Nova encaminha o Projeto de Lei Ordinária Nº
7/2024 e Projetos de Lei Complementar NºS 1 e 2/2024 para as Comissões emitirem
Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora Presidente solicita ao
2º secretário Marlom Mendonça para fazer a leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2024 e Projetos de Lei
Complementar Nºs 1 e 2/2024. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE
SOUZA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO
e CCJR aos projetos anteriormente citados, “pelo fato de terem sido discutidos nas
Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora
presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR mencionados acima, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º
secretário MARLOM MENDONÇA informa que as Comissões CFO e CCJR
concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação
do Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2024 e Projetos de Lei Complementar Nº 1 e
2/2024. Dando prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente sessão, a senhora
Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar Nº
ALA fumo
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01/2024 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre reajuste salarial dos
servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências”.
Neste momento fez uso da tribuna o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, sobre o
aumento, disse: estou aqui para agradecer ao prefeito não só em meu nome, mas
também de todos os funcionários do almoxarifado. Em época passada já teve aumento
irrisório de 1 ponto 80, hoje a gente vê um aumento de quase 12 por cento, bem acima
do índice da inflação, seria injusto da minha parte, mesmo sendo eleito em lado
contrário do prefeito, não dizer muito obrigado, parabenizar pelo tratamento em termos
de aumento para nós funcionários. Aos membros da Mesa Diretora, parabéns pelo
aumento dado aos servidores da Câmara, que sempre nos auxilia independente de
lado político. Não havendo outra manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade, EM PRIMEIRO TURNO. Em seguida, foi colocado em
discussão, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2024 de autoria do
LEGISLATIVO municipal, que “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos
servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e atualiza o Anexo Ill da Lei
Complementar Nº 057 de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade, EM
PRIMEIRO TURNO. Finalizando os trabalhos, a senhora Presidente colocou em
discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 07/2024 de autoria do executivo municipal,
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora
presidente Joelma Vila Nova, CONVOCOU todos os senhores vereadores para a 3º
sessão extraordinária do ano 2024 a realizar-se, hoje, daqui 10 minutos, para votação
em SEGUNDO TURNO dos Projetos de Lei Complementar Nºs 1 e 2/2024. Ato
contínuo, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária
ficará disponível no site da Câmara, https:/Iwww.indiapora.sp.leg.br, agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídico
Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil, contador Nelson Carvalho Gazeta e deseja boa-noite a todos.
Plenário José Batista Maldonado, 25 de janeiro de 2024.
LA NOVA CARDOSO
- Presidente 2023/2024 -
ELEN CHRISTINA DA SILVA RLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
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