sessao nº 4

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de
Indiaporã/SP, realizou-se a 4º (quarta) Sessão Extraordinária do ano 2024. Sob a presidência da
senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º
secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora
prevista na convocação, 20 horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece
a presença dos demais cidadãos, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução
dos trabalhos. Ato contínuo, declara aberta a sessão e solicita a 12 secretária Elen Christina da
Silva para fazer verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a
presença de 7 (sete) vereadores e 2 (dois) ausentes: JOSÉ CARLOS SANTANA e WILLIAN DE
SOUZA BRITO. Terminada a chamada nominal, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO fez
a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção
de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, a presidente Joelma Vila Nova solicita a 12
secretária Elen Christina a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 6 e 8/2024 de autoria do
executivo municipal. Neste momento, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicita a
dispensa de leitura dos Projetos mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos. A
senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a presidente Joelma Vila
Nova encaminha os Projetos de Lei Ordinária Nº 6 e 8/2024 para as Comissões emitirem Parecer e
suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora Presidente solicita ao 2º secretário Marlom
Mendonça para fazer a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos
de Lei Ordinária Nº 6 e 8/2024. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a
dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos projetos
anteriormente citados, “pelo fato de terem sido discutido nas Comissões e solicita manifestação
verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR mencionados
acima, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora
presidente, o 2º secretário MARLOM MENDONÇA informa que as Comissões CFO e CCJR
concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos
Projetos de Lei Ordinária Nº 6 e 8/2024. Dando prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente
sessão, a senhora Presidente colocou em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 06/2024 de
autoria do executivo municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a
Fundação Pio XIl - Hospital de Amor, e dá outras providências”. Não havendo manifestação,
foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, a senhora
Presidente colocou em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2024 de autoria do executivo
municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma Vila Nova,
convida a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 5 de
fevereiro de 2024. Ato continuo, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão
plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Awww.indiapora.sp.leg.br; agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídico Adriana
Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil,
contador Nelson Carvalho Gazeta e deseja boa-nôite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 29
de janeiro de 2024. É
JOELMA ELi À NOVA CARDOSO
um O da ano A A
ELEN CHRISTINA DA SILVA MÁRLOM DA SILVA RÓDRIGUES MENDONÇA
- 1º Secretária - - 2º Secretário -
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP