sessao nº 2

Câmara Municipal de Indiaporá $
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano 2024, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 2º (segunda) Sessão Ordinária
do ano 2024. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO,
13 secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20
horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede
sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
Agradeceu a presença dos ex-prefeitos Ricardo Desidério Silveira Rocha e Elaine -
Alvares Silveira Rocha, em nome dos quais cumprimenta e agradece os demais
presentes. Ato contínuo, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a
verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença
de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao
convite da senhora Presidente, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a
invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos
para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e
solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva, a leitura das Atas das Sessões
anteriores. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a
dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. A senhora
presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das
Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a
Ata da 1º sessão ordinária do ano 2024, realizada no dia 05/02/2024. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na
sequência, foi colocada em discussão a Ata da 5º sessão extraordinária do ano
2024, realizada no dia 09/02/2024. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, a senhora presidente informa
aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis
no site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º
secretária Elen Christina da Silva leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 14 a
19/2024, de autoria do executivo municipal. Neste momento, o vereador ALAERTE
FELIX DA SILVA solicita a dispensa de leitura dos Projetos mencionados, pois
todos possuem cópias dos mesmos. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por
todos. Ato contínuo, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen Christina
da Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 20/2024, de autoria do vereador
MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO. Terminada a leitura a senhora Joelma Vila
Nova solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a leitura do Requerimento de
Urgência Especial aos Projetos Lei Ordinária NºS 14 a 19/2024. Neste momento, o
vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicita a dispensa de leitura do Requerimento
de Urgência Especial, pois todos possuem cópia do mesmo. A senhora Joelma Vila
Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência
Especial citado, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora
Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos
anteriormente mencionados, sendo aprovado po nanimidade. Dando
ph Eos
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prosseguimento, a senhora Presidente encaminha para as Comissões competentes
emitirem Pareceres os Projetos Lei Ordinária Nºs 14 a 20/2024 e suspende a sessão.
Reaberta a sessão, a senhora presidente Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário
Marlom Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto aos Projetos de Lei Ordinária Nºs
09/2024 e Nºs 14 a 19/2024. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO
solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões acima
citados “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação
verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres mencionados acima, sendo o
pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora
presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e
CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a
aprovação dos projetos de Lei Ordinária Nº 09/2024 e NºS 14 a 19/2024. Dando
prosseguimento, atendendo ao pedido da senhora presidente, a 1? secretária Elen
Christina da Silva fez a leitura do Ofício nº 26/2024 GAB enviado pelo executivo
municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2023. Terminada
a leitura, na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom
Mendonça a leitura das Indicações: Nºs 14 a 18/2024 do MANOEL; NºS 19 a 21/2024
do WILLIAN e NºS 22 e 23/2024 do VALTER. Terminada a leitura, atendendo ao
pedido da senhora presidente, a 12 secretária Elen Christina da Silva fez a leitura do
Requerimento de Informações nº 2/2024 de autoria do vereador WILLIAN DE
SOUZA BRITO. Não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora
Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão: Ato contínuo, a
senhora Presidente coloca em discussão a SOLICITAÇÃO DE RETIRADA do Projeto
de Lei Ordinária Nº 87/2023 de autoria do Executivo municipal que “Altera Art. 1º e 2
º, inclui o 81º e 82º no Art. 1º, Lei nº 1.396, de 18 de outubro de 2022, que “Dispõe
sobre a Concessão de Direito Real sobre imóvel público para implantação de
central de tratamento e gestão de resíduos da construção civil, e dá outras
providencias”. Não havendo manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Na sequência, foi colocado em discussão, o Projeto de Lei
Ordinária Nº 9/2024 de autoria do Vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES
NETO que “Dá denominação de RUA MANOEL JOSE PEREIRA à logradouro
público no Município de Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em discussão, o
Projeto de Lei Ordinária Nº 14/2024 de autoria do executivo municipal que “Dispõe
sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Em seguida, foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária
Nº 15/2024 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida,
foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2024 de autoria do
executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2024 de autoria do executivo municipal
que “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio
com Instituições Bancárias, para emprésti de consignado a servidores
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públicos e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 18/2024 de autoria do executivo municipal que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Em seguida, foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária
Nº 19/2024 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando
os trabalhos, passou-se a ENTREGA DA MO ÃO DE APLAUSOS e
reconhecimento público a senhora CLEONICE CRISTINA DE ANDRADE por ter
praticado conduta benéfica à coletividade. A senhora presidente convidou o vereador
VALTER ANTONIO MALDONADO para fazer uso da tribuna que citou trechos da
justificativa do requerimento de Moção, destacando os serviços prestados pela
homenageada pois ela colaborou muito com a gestão municipal, desempenhando
funções na gestão escolar no período de 2015 a 2023, na Emef, Creche, Emei e no
final, parabenizou-a. Ato contínuo, a senhora presidente convidou a senhora Cleonice
Cristina de Andrade, para receber a Moção de Aplausos que foi entregue pelo vereador
Valter Antonio Maldonado, autor do requerimento. Em seguida, a presidente Joelma
Vila Nova, convidou a senhora Cleonice Cristina de Andrade para fazer uso da
tribuna. A homenageada cumprimentou todos os presentes, agradeceu à Deus pela
oportunidade, pela saúde e agradeceu ao vereador Valtinho e a todos vereadores.
Agradeceu também a família e amigos e em especialmente a ex-prefeita Elaine Rocha
que está presente que que acreditou em mim, me deu muito força para aceitar o cargo
e total apoio para continuar. A educação infantil sempre fez parte da sua vida. Sempre
gostou de crianças e até foi babá de muitas crianças. Quer continuar trabalhando na
educação infantil trabalhando diretamente com as crianças e agradeceu a homenagem.
Não havendo outras manifestações e nada mais a ser tratado na presente sessão, a
senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Avww.indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada, segunda-feira, dia 04 de março de 2024. Agradece a presença dos
nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima,
agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto
Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 19 de fevereiro de
2024. ê
JOELMA ELI NOVA CARDOSO
- Presidehte 2023/2024 —
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LOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- 12 Secretária - - 2º Secretário -
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