sessao nº 3

Câmara Municipal de Indiaporá $
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 04 DE MARÇO DE 2024.
Aos 04 (quatro) dias do mês de março do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 3º (terceira) Sessão Ordinária do ano 2024.
Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária
ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora
Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Agradeceu a presença
do pastor Tiago Ribeiro dos Santos, em nome dos quais cumprimenta e agradece
os demais presentes. Ato contínuo, solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva
para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com
a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Em
seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “iniciamos os nossos trabalhos”.
Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia
o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura da
Ata da Sessão anterior. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO
RODRIGUES NETO solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia
da mesma. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi
colocada em discussão a Ata da 2º sessão ordinária do ano 2024, realizada no dia
19/02/2024. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Ato contínuo, a senhora presidente informa aos presentes e aos ouvintes
da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando
prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen Christina da
Silva leitura dos Projetos de Lei Ordinária NºS 12, 13, 21 e 22/2024, de autoria do
executivo municipal. Neste momento, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO
solicita a dispensa de leitura dos Projetos 13, 21 e 22/2024, pois todos possuem
cópias dos mesmos. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a
leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2024, de autoria do executivo municipal.
Terminada a leitura a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom
Mendonça a leitura do Requerimento de Moção Nº 1/2024 de autoria dos
vereadores Elen Christina da Silva, Silmar Ribas de Souza, Marlom da Silva
Rodrigues Mendonça e Manoel Feliciano Rodrigues Neto. Terminada a leitura a
senhora Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a leitura do
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos Lei Ordinária Nºs 13, 21 e 22/2024.
Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicita a dispensa de
leitura do Requerimento de Urgência Especial, pois todos possuem cópia do
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mesmo. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura do Requerimento de Urgência Especial citado, sendo o pedido aprovado por
todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em votação o Requerimento de
Urgência Especial aos Projetos anteriormente mencionados, sendo aprovado por
unanimidade. Dando prosseguimento, a senhora Presidente encaminha para as
Comissões competentes emitirem Pareceres os Projetos Lei Ordinária Nºs 12, 13,
21 e 22/2024 e Requerimento de Moção Nº 1/2024 e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna e as Comissões CFO e
CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a
aprovação dos projetos de Lei Ordinária Nº 13, 21 e 22/2024, a senhora Presidente
seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Ato contínuo, a senhora
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2024 de autoria do
executivo municipal que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de
infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação —
ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos
termos da legislação federal vigente.” Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 21/2024 de autoria do executivo municipal que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Dando prosseguimento, atendendo ao pedido da senhora presidente,
o 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura das Indicações: Nºs 24 e 25/2024 do
ALAERTE; NºS 26 e 27/2024 do WILLIAN; Nºs 28, 29 e 30/2024 do MANOEL; Nºs 31,
32 e 33/2024 do VALTER; NºS 34 e 35 da ELEN; Nº 36/2024 do WILLIAN, SILMAR,
ALAERTE e JOSÉ CARLOS. Terminada a leitura, foi colocado em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 22/2024 de autoria do executivo municipal que “Altera a
Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro
ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis — CISARF” e
dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, passou-se a ENTREGA DA
MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público à ASSEMBLEIA DE DEUS,
MINISTÉRIO BELÉM, EM INDIAPORÁÃ, pelos 50 anos de atividades completados
neste ano de 2023 — Jubileu de Ouro e por ter praticado conduta benéfica à
coletividade. A senhora presidente convidou o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA
para fazer uso da tribuna que cumprimentou a todos e parabenizou os membros da
igreja. Lembrou que tem uma grande estima e consideração por esta Assembleia
devido grande parte da sua família pertencer a esta igreja. Sobre o dia do Evangélico
disse que poderia ser feito um show Gospel por ano em uma época de consenso com
os evangélicos. Ato contínuo, a senhora presidente convidou o pastor Tiago Ribeiro
dos Santos, para receber a Moção de Aplausos que foi entregue pelo vereador Alaerte
Felix da Silva, autor do requerimento. Em seguida, a presidente Joelma Vila Nova,
convidou o pastor TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS para fazer uso da tribuna. O
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representante da Igreja Assembleia de Deus, homenageada, saudou a todos com a
paz do nosso senhor Jesus Cristo, disse que recebeu a placa, mas é a igreja que a
merece. Agradeceu aos vereadores. Sobre a palavra de Deus falou que ela trata o
corpo, alma e o espírito. Através dela, além de se tomar mais sábio e inteligente ela
também trabalha no corpo da pessoa. Há um poder sobrenatural de Deus em favor da
igreja. A igreja pode ajudar pessoas. Em 1973, trabalhadores da barragem de Água
Vermelha, começaram uma igreja pequena e hoje depois de 50 anos estamos nesta
igreja. Expressou o carinho muito grande pelo pastor Misael que por 14 anos esteve a
frente e ajudou a ampliar a igreja. Encerrou louvando à Deus e agradecendo com a
música "O Escudo - Voz da Verdade". Não havendo outras manifestações e nada mais
a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova
Cardoso, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária
ficará disponível no site da Câmara, https:/Avww.indiapora.sp.leg.br. Convida a todos
para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 18 de março
de 2024. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes,
procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José
Batista Maldonado, 04 de março de 2024.
JOELMA ELIS, NOVA CARDOSO
- Presidente 2023/2024 —
| DA
ELEN CHRISTINA DA SILVA RLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
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