sessao nº 4

Câmara Municipal de Indiaporã $
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INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 18 DE MARÇO DE 2024.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 4º (quarta) Sessão Ordinária do ano
2024. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º
secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20
horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede
sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
Agradeceu a presença de todos. Ato contínuo, solicita a 1º secretária Elen Christina da
Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou
com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
Terminada a chamada nominal, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a
invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, não havendo
cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata
da Sessão anterior. Neste momento, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO
solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. A
senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em
discussão a Ata da 3º sessão ordinária do ano 2024, realizada no dia 04/03/2024.
Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Ato contínuo, a senhora presidente informa aos presentes e aos ouvintes
da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando
prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen Christina da
Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 23/2024 de autoria da vereadora
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO e a leitura da Emenda Modificativa Nº
01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2024 de autoria do vereador JOSE
CARLOS SANTANA. Terminada a leitura, dando prosseguimento, a senhora
Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres o
Projeto e a Emenda acima mencionados e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a
senhora presidente Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a
leitura dos Pareceres Conjunto ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2024 e Requerimento
de Moção Nº 01/2024. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA
solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões acima
citados “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação
verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres mencionados acima, sendo o
pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora
presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e
CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a
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aprovação do projeto de Lei Ordinária Nº 12/2024 com Emenda Modificativa Nº
01/2024 e Requerimento de Moção Nº 01/2024. Dando prosseguimento, atendendo
ao pedido da senhora presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura do
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais da
Prefeitura Municipal, do exercício 2021, Processo TC-006825.989.20-5. Terminada
a leitura, na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom
Mendonça a leitura das Indicações: Nº 37/2024 do VALTER; NºS 38, 39, 40 e
41/2024 do MANOEL; Nº 42/2024 do WILLIAN; Nº 43/2024 do ALAERTE; Nº 44/2024
do JOSÉ CARLOS e Nº 45/2024 da ELEN. Terminada a leitura, atendendo ao pedido
da senhora presidente, a 12 secretária Elen Christina da Silva fez a leitura dos
Requerimentos de Informações NºS 3 e 4/2024 de autoria do vereador MANOEL
FELICIANO RODRIGUES NETO e Requerimento de Informações Nº 5/2024 de
autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO. Não havendo vereadores
inscritos para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO
DIA da presente sessão: Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão a
Emenda Modificativa Nº 01/2024 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA
que “Altera o Art. 4º, caput, do Projeto de Lei nº 12/2024.” Fez uso da tribuna o
vereador JOSÉ CARLOS SANTANA disse que a sua justificativa sobre o projeto
enviado pelo prefeito, na sessão passada muitos não compreenderam, mas fizemos
esta avaliação, pesquisa entre os funcionários. Ficaram cientes que não seriam
prejudicados. Esta minha emenda, de fato vocês terão a cada ano aquilo que é dever
da prefeitura e não terão perca nenhuma sobre o ticket. Sabemos que é pouco, mas
não temos jeito de modificar o valor. Nosso poder é de contestar. Era R$ 250,00
tentamos chegar há um pouquinho mais e o prefeito viu devido ao impacto foi de
acrescer R$ 20,00. Quem sabe no futuro vocês poderão brigar cada dia mais com
quem será o vencedor nas próximas eleições. Depois vocês vão analisar se este
projeto é bom de fato e conveniente discutir bem antes, que seja enviado um projeto
para que vocês estejam de acordo. Lutem pelos seus direitos e nós estaremos aqui
para concordar com o que for direito de vocês sem prejudicá-los. Não havendo outra
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida,
foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2024 de autoria do
executivo municipal COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 que “Concede aos
servidores ativos municipais do quadro de pessoal do Município de Indiaporã,
Executivo e Legislativo o direito ao auxílio-alimentação a ser pago
concomitantemente à remuneração, em valor fixo e reajustável.” Fez uso da
tribuna o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO que agradeceu a presença dos
funcionários nesta discussão sobre nossos salários, é importante a participação de
todos na sessão. Inclusive o trabalho da Sara Montilha que ajudou muito a gente nessa
discussão e a cada dia vamos tentar melhorar mais a respeito do funcionalismo, vamos
defender a nossa classe. Em seguida, fez uso da tribuna o vereador MANOEL
FELICIANO RODRIGUES NETO e /embrou que na sessão passada, teve um tumulto,
inclusive naquele dia não aprovaria o projeto pois não sabíamos quem era favorável a
cesta e quem era favorável ao vale. Hoje tem temos a informação, 80% oitenta por
cento é favorável ao vale e 19,51% favorável a cesta. Hoje não tem como votar contra
o vale, está votando a favor da maioria e fi 'ocumentado e pediu a presidente para
Di
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arquivar junto ao projeto de lei a lista de assinaturas de opção de cada servidor. Em
seguida fez uso da tribuna o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, disse que
estava fazendo um agradecimento, se hoje estamos trocando uma cesta por um
auxílio-alimentação, esta cesta começou em 1994 pelo atual vereador José Carlos
quando foi prefeito. No mandato do ex-prefeito Ricardo Rocha quem era da referência
10 para cima não tinha direito. O Marquinho Moraes, presente aqui, me pediu isso, me
lembro bem, conversando com o Ricardo ele acabou de completar para que todos
tivessem direito. A ex-prefeita Elaine Rocha incrementou um pouquinho dando os
produtos de higiene e limpeza. Tudo isso fez para que hoje nós pudéssemos estar
votando para que tenhamos esse auxílio. Posso dizer onde um grupo de funcionários,
80% quer o auxílio não seríamos nós os vereadores que seríamos contra. Conclamou
aos demais vereadores para votarem favorável ao projeto de lei. Muito obrigado em
nome da Câmara ao Micael Montilha e sua esposa Sara pelo que vocês fizeram, fica
até mais fácil para a gente votar aqui. Outros projetos que existir desta natureza a
respeito dos funcionários que possamos estar mobilizados como neste do auxílio, pois
aqui já teve projeto de uma licença prêmio que eu acho que se nós funcionários se
tivéssemos feito isso e eu me incluo nisso, aos vereadores da época. Quem de nós
esteve aqui cobrando alguma coisa, pedindo para eles segurar. Isso que temos que
fazer. Aqueles que escolheram a cesta que venha se juntar a nós, se for bom, vai ser
bom pra todos, se for ruim será pra todos. Este projeto foi muito bem amparado pelo
Denilson da prefeitura e a Dr? Adriana da Câmara. Temos que estar unidos e cobrar
daqueles que serão eleitos. Não havendo outra manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, foi colocado em
discussão o Requerimento de Moção Nº 01/2024 de autoria dos vereadores ELEN
CHRISTINA DA SILVA, SILMAR RIBAS DE SOUZA, MANOEL FELICIANO
RODRIGUES NETO e MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA que requer
““Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei Estadual Nº 1.583/2023 de
autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na
presente sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os
trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no
site da Câmara, https:/Anww.indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima
sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 1º de abril de 2024.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora
jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista
Maldonado, 18 de março de 2024.
JOELMA ELI NOVA CARDOSO
E toy De alicas - Presidente E is / ,
ELEN CHRISTINA DA SILVA mA DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
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