sessao nº 5

Câmara Municipal de Indiaporá &
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ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁ
REALIZADA DIA 1º DE ABRIL
RIA DE 2024, DA CÂMARA
DE 2024.
No 1º (primeiro) dia do mês de abril do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 5º (quinta) Sessão Ordinária do ano 2024. Sob a
presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 132 secretária ELEN
CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA,
solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos
edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove)
vereadores que compõem esta legislatura. Terminada a chamada nominal, a vereadora
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo
quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos”. Na sequência, não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a
Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 12 secretária Elen Christina
da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS
DE SOUZA solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma.
A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura
da Ata, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata
da 4º sessão ordinária do ano 2024, realizada no dia 18/03/2024. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, a
senhora presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida
Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila
Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária
Nº 24/2024 de autoria da vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO e a leitura
do Projeto de Resolução Nº 1/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Terminada a leitura, dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 13
secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºs 25, 26 e
27/2024 de autoria do executivo municipal. Neste momento, o vereador WILLIAN DE
SOUZA BRITO solicita a dispensa de leitura dos Projetos acima mencionados, pois
todos possuem cópia dos mesmos. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura, sendo o pedido aprovado por todos. Na sequência, a
senhora Joelma Vila Nova solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva a leitura dos
Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos Lei Ordinária Nºs 24, 26 e 27/2024 e
Projeto de Resolução Nº 1/2024. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA
solicita a dispensa de leitura dos Requerimentos de Urgência Especial, pois todos
possuem cópia dos mesmos. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Requerimentos de Urgência Especial citados, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em votação os
Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos anteriormente mencionados,
sendo aprovados por unanimidade. Na sequência, a senhora Presidente encaminha para
as Comissões competentes emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária Nºs 24 a
27/2024 e Projeto de Resolução Nº 1/2024 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a
senhora presidente Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura
dos Pareceres Conjunto aos Projetos de Lei Ordinária Nºs 23, 24, 26 e 27/2024 e Projeto
de Resolução Nº 1/2024. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA
solicita a dispel de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões acima citados
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“pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da
conclusão dos pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos Pareceres mencionados acima, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º
secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem
sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos
de Lei Ordinária Nºs 23, 24, 26 e 27/2024 e Projeto de Resolução Nº 1/2024. Ato
contínuo, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura
das Indicações: Nº 46 e 47/2024 do MANOEL; Nº 48/2024 do VALTER e Nº 49/2024 do
ALAERTE. Terminada a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, a
senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão: Ato
contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de
Resolução Nº 1/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara que “Institui Programa
de Incentivo ao Estágio Remunerado no âmbito da Câmara Municipal de Indiaporã.”
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade,
EM PRIMEIRO TURNO. Em seguida, foi colocado em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 23/2024 de autoria da vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
que “Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Ordinária nº 1.406 de 19 de
dezembro de 2022 acerca de requisitos para denominação de vias e logradouros
públicos e próprios municipais e dá outras providências. Não havendo manifestação,
foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi colocado em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2024 de autoria da vereadora JOELMA
ELISA VILA NOVA CARDOSO que “Altera o parágrafo único do Art. 2º da Lei
Ordinária nº 1.485, de 08 de dezembro de 2023”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, foi colocado em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2024 de autoria do executivo municipal que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Finalizando os trabalhos, foi colocado em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 27/2024 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser
tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra
os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no
site da Câmara, https://Awww.indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima sessão
Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 15 de abril de 2024. Agradece a
presença do senhor Luiz Fernando Diniz Bicho Júnior, presidente do Sindicato dos
Servidores do Município, dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora
jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista
Maldonado, 1º de abril de 2024.
JOELMA ELI NOVA CARDOSO
. . - Presidente 2023 024 —, (
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ELEN CHRISTINA DA SILVA RLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
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