sessao nº 6

« Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 15 DE ABRIL DE 2024.
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 6º (sexta) Sessão Ordinária do ano 2024. Sob
a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN
CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora
Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Agradeceu a presença
de todos. Ato contínuo, solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva para fazer a
verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença
de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Terminada a
chamada nominal, o vereador JOSE CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus.
Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, não havendo cidadãos inscritos para
uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a
12 secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior. Neste
momento, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicita a dispensa
de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. A senhora presidente Joelma
Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido
aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 5º sessão
ordinária do ano 2024, realizada no dia 1º/04/2024. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, a senhora
presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata
ficará disponível no site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila
Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do Projeto de Lei
Ordinária Nº 28/2024 de autoria do executivo municipal, Emenda Modificativa Nº
04/2024 e Emenda Supressiva Nº 01/2024 de autoria da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária Nº 25/2024. Neste
momento, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicita a dispensa de
leitura do Projeto e Emendas acima mencionados, pois todos possuem cópia dos
mesmos. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura, sendo o pedido aprovado por todos. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova
solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a leitura do Requerimento de Urgência
Especial ao Projeto Lei Ordinária Nº 28/2024. Neste momento, o vereador ALAERTE
FELIX DA SILVA solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência
Especial, pois todos possuem cópia do mesmo. A senhora Joelma Vila Nova coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial
citado, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca
em votação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto anteriormente
mencionado, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, a senhora Presidente
encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres Projeto de Lei
Ordinária Nº 28/2024 e Emenda Modificativa Nº 04/2024 e Emenda Supressiva Nº
01/2024 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora presidente Joelma Vila
Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLO NTANA
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solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões “pelo fato de
terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos
pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Pareceres, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo,
atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça
informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e
manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº
28/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 25/2024 com Emenda Modificativa Nº
04/2024 e Emenda Supressiva Nº 01/2024. Ato contínuo, a senhora Joelma Vila Nova
solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura das Indicações: Nºs 50 e 51/2024
do WILLIAN; Nº 52/2024 do ALAERTE; Nº 53/2024 do JOSÉ CARLOS; Nº 55/2024
do MANOEL; Nºs 56, 57 e 58/2024 do VALTER. Terminada a leitura, não havendo
vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a
ORDEM DO DIA da presente sessão: Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em
discussão, em segundo turno, o Projeto de Resolução Nº 1/2024 de autoria da Mesa
Diretora da Câmara que “Institui Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado
no âmbito da Câmara Municipal de Indiaporã.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade, em SEGUNDO TURNO. Em
seguida, foi colocada em discussão a Emenda Modificativa Nº 04/2024 de autoria da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação que “Modifica o caput do art. 3º, do
Projeto de Lei nº 25/2024.” Não havendo manifestação, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi colocada em discussão a Emenda
Supressiva Nº 01/2024 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação que “Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei nº 25/2024.” Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 25/2024 de autoria
de autoria do executivo municipal com Emenda Modificativa Nº 04/2024 e Emenda
Supressiva Nº 01/2024 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação que “Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2024
e dá outras providências”. Finalizando os trabalhos, foi colocado em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2024 de autoria do executivo municipal que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente
Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio
desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Ayww indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada, segunda-feira, dia 06 de maio de 2024. Agradece a presença do
senhor Everaldo Lopes Teixeira, dos nobres vereadores, demais pessoas presentes,
procuradora jurídica Adriana Ushijima, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e
deseja boa-noite a todos. Plenário José Bati aldonado, 15 de abril de 2024.
NOVA CARDOSO
JOELMA ELISA /
, - Presidente 2023/2024 — 4 / /
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ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
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