sessao nº 7

Câmara Municipal de Indiaporá &
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ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA DIA 06 DE MAIO DE 2024.
Aos 06 (seis) dias do mês de maio do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 7º (sétima) Sessão Ordinária do ano 2024. Sob a
presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN
CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA,
componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora Presidente deseja
boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução
dos trabalhos e declara aberta a sessão. Agradeceu a presença de todos. Ato contínuo,
solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos
edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove)
vereadores que compõem esta legislatura. Terminada a chamada nominal, o vereador
SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum
legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na
sequência, não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da
Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva, a
leitura das Atas das Sessões anteriores. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS
SANTANA solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das
mesmas. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa
de leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em
discussão a Ata da 6º sessão ordinária do ano 2024, realizada no dia 15/04/2024. Não
havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na
sequência, foram colocadas em discussão as Atas das 6º e 7º sessões extraordinárias
do ano 2024, realizadas respectivamente nos dias 25 e 29/04/2024. Não havendo
manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Ato
contínuo, a senhora presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que
as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora
Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do Projeto de
Decreto Legislativo Nº 1/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da
Câmara. Terminada a leitura, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen
Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária NºS 32, 33 e 34/2024 de autoria
do executivo municipal. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicita
a dispensa de leitura dos Projetos acima mencionados, pois todos possuem cópia dos
mesmos. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura,
sendo o pedido aprovado por todos. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita a
43 secretária Elen Christina da Silva a leitura do Requerimento de Urgência Especial aos
Projetos de Lei Ordinária Nºº 32 e 34/2024. Neste momento, o vereador VALTER
ANTONIO MALDONADO solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência
Especial, pois todos possuem cópia do mesmo. A senhora Joelma Vila Nova coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial citado,
sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em
votação o Requerimento de Urgência Especial anteriormente mencionado, sendo
aprovado por unanimidade. Na sequência, a senhora Presidente encaminha para as
Comissões competentes emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária Nºs 32, 33 e
34/2024 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora presidente Joelma Vila Nova
solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO
solicita a Ea de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões “pelo fato de
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terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos
pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Pareceres, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo,
atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça informa
que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se
favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, Projetos de
Lei Ordinária Nº* 32 e 34/2024, todos do executivo e Projeto de Decreto Legislativo Nº
1/2024. Ato contínuo, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom
Mendonça a leitura das Indicações: Nº 58/2024 da JOELMA; Nº 59/2024 do MANOEL;
Nºs 60, 61, 62 e 63/2024 do WILLIAN; Nº 64 e 65/2024 do ALAERTE; Nº 66/2024 do
VALTER; Nºs 67 e 68/2024 do JOSE CARLOS. Terminada a leitura, a senhora Joelma
Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Requerimentos de
Informações Nºs 9 e 10/2024 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO.
Terminada a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora
Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão: Ato contínuo, a
senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024, de
autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara que “Dispõe sobre as Contas
da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2021,
processo TC-006825.989.20-5. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Na: sequência, a senhora Presidente coloca em
discussão, em primeiro turno, Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 de autoria do
executivo municipal que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de
Indiaporã - Estado de São Paulo e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo REJEITADO por unanimidade, em
PRIMEIRO TURNO. Em seguida, foi colocada em discussão o Projeto de Lei Ordinária
Nº 32/2024 de autoria de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os
trabalhos, foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2024 de autoria do
executivo municipal que “Altera o inciso XIl e acrescenta o 8 3º no artigo 36 da Lei
1.000/2018 para dispor sobre mudança de benefício da cesta básica para auxílio
alimentação dos Conselheiros Tutelares, conforme Lei 1.513/2024, e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma
Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão
plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Avww .indiapora.sp.leg.br. Convida a
todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 20 de maio
de 2024. Agradece a presença do senhor Everaldo Lopes Teixeira, dos nobres vereadores,
demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 06 de
maio de 2024.
JOELMA ELI A NOVA CARDOSO
— Presidente 2023/2024 —
rio Baias ARA AA
ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
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