sessao nº 8

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 20 DE MAIO DE 2024. É
Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 8º (oitava) Sessão Ordinária do ano 2024. Sob
a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN
CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora
Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Agradeceu a presença
de todos. Ato contínuo, solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva para fazer a
verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença
de 8 (oito) vereadores e ausente 1 (um): vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO.
Terminada a chamada nominal, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO fez a
invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, não havendo
cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata
da Sessão anterior. Neste momento, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO
solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. A
senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em
discussão a Ata da 7º sessão ordinária do ano 2024, realizada no dia 06/05/2024.
Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Ato contínuo, a senhora presidente informa aos presentes e aos ouvintes
da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando
prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen Christina da
Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2024 de autoria do executivo municipal.
Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicita a
dispensa de leitura do Projeto acima mencionado, pois todos possuem cópia do
mesmo. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura, sendo o pedido aprovado por todos. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova
solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura do Requerimento de Urgência
Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2024. Neste momento, o vereador
ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a dispensa de leitura do Requerimento de
Urgência Especial, pois todos possuem cópia do mesmo. A senhora Joelma Vila Nova
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência
Especial citado, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora
Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial
anteriormente mencionado, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, a
senhora Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem
Pareceres o Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2024 e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, a senhora presidente Joelma Nilja Nova solicita ao 2º secretário Marlom
Po Eu
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Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR. Neste
momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões “pelo fato de terem sido discutidos nas
Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora
presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação
da senhora presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça informa que as Comissões
CFO e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se
favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2024, do executivo.
Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen
Christina da Silva a leitura do Edital de audiência pública do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentária para 2025, PL Nº 33/2024, será realizada dia 03/06/2024 às 19 horas no
recinto da Câmara. Ato contínuo, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário
Marlom Mendonça a leitura das Indicações: Nº 69/2024 do MANOEL; NºS 71 e
72/2024 do JOSÉ CARLOS; Nº 73 do ALAERTE, SILMAR e JOSÉ CARLOS.
Terminada a leitura, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina
da Silva a leitura do Requerimento de Informações Nº 13/2024 de autoria do
vereador JOSÉ CARLOS SANTANA. Terminada a leitura, não havendo vereadores
inscritos para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO
DIA da presente sessão: Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão, em
segundo turno, Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 de autoria do executivo
municipal que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Indiaporã —
Estado de São Paulo e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo REJEITADO por unanimidade, em SEGUNDO TURNO, 7
(sete) votos contrários, (1) ausente e (abstenção) presidente. Em seguida, finalizando
os trabalhos, foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2024 de
autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na
presente sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os
trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no
site da Câmara, https:/Auww.indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima
sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 03 de junho de 2024.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora
jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista
Maldonado, 20 de maio de 2024.
JOELMA ELI NOVA CARDOSO
. — Presidente 2023/2024 -—
ELEN CHRISTINA SILVA RLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
— 12 Secretária — — 2º Secretário —
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