sessao nº 9

Câmara Municipal de Indiaporá 5
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 03 DE JUNHO DE 2024.
Aos 03 (três) dias do mês de junho do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 9º (nona) Sessão Ordinária do ano 2024. Sob
a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 12 secretária ELEN
CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora
Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Agradeceu a presença
de todos. Ato contínuo, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a
verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença
de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Terminada a
chamada nominal, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO fez a invocação à Deus.
Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, não havendo cidadãos inscritos para
uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a
43 secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior. Neste
momento, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicita a dispensa
de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. A senhora presidente Joelma
Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido
aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 8º sessão
ordinária do ano 2024, realizada no dia 20/05/2024. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, a senhora
presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata
ficará disponível no site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila
Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do Projeto de Lei
Ordinária Nº 36/2024 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO.
Terminada a leitura, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 12 secretária Elen Christina
da Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 37/2024 de autoria do executivo
municipal. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicita a dispensa
de leitura do Projeto acima mencionado, pois todos possuem cópia do mesmo. A
senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo o
pedido aprovado por todos. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º
secretário Marlom Mendonça a leitura do Requerimento de Informações Nº 11/2024
de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO. Terminada a leitura, a senhora
Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura dos
Requerimentos de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 37/2024 e
Requerimento de Informações Nº 11/2024. Neste momento, o vereador SILMAR
RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura dos Requerimentos de Urgência
Especial, pois todos possuem cópia dos mesmos. A senhora Joelma Vila Nova coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura dos Requerimentos de Urgência Especial
citados, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente
coloca em votação os Requerimentos de Urgência Especial anteriormente
mencionados, sendo aprovados por unanimidade. Na sequência, a senhora
Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres os
Projetos de Lei Ordinária Nº 36 e 37/2024 e o Requerimento de Informações Nº
A fo Cum
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11/2024 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora presidente Joelma Vila
Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO
solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões “pelo fato de
terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos
pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Pareceres, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo,
atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário Marlom Mendonça
informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e
manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº
37/2024 do executivo e Requerimento de Informações Nº 11/2024. Dando
prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 13 secretária Elen Christina da
Silva a leitura dos Requerimentos de Informações Nº 12 e 14/2024 de autoria do
vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO e Requerimento de Informações Nº 15/2024
de autoria do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA. Ato contínuo, a senhora Joelma
Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura das Indicações: Nºs 70
e 80/2024 do WILLIAN; Nºs 74 e 75/2024 do MANOEL; Nº 76 do ALAERTE; NºS 77 e
78/2024 do VALTER e Nº 79 do JOSE CARLOS. Terminada a leitura, não havendo
vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a
ORDEM DO DIA da presente sessão: Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em
discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 37/2024 de autoria do executivo municipal
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos a senhora Presidente coloca em
discussão, o Requerimento de Informações Nº 11/2024 de autoria do vereador
WILLIAN DE SOUZA BRITO destinado a Associação Casa de Saúde Beneficente de
Indiaporá que requer informações sobre a “ausência de divulgação no portal da
ACSBI, dos gastos custeados com os recursos públicos, Contrato de Gestão Nº
001/2022 e outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os trabalhos do
dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da
Câmara, https:/Auww.indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima sessão
Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 17 de junho de 2024. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica
Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 03
de junho de 2024.
JOELMA ELÍ NOVA CARDOSO
— Presidente 2023/2024 —
ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
— 1º Secretária — — 2º Secretário —
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