sessao nº 10

Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Foneirax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindG yahoo.com.br
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ,
REALIZADA DIA 17 DE JUNHO DE 2024.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 10º (décima) Sessão Ordinária do ano 2024. Sob a
presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º secretária ELEN
CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA,
componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, a senhora Presidente deseja
boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução
dos trabalhos e declara aberta a sessão. Agradeceu a presença de todos e do senhor
DORIVAL FURINI atual .presidente da APAE de Indiaporã. Ato contínuo, solicita a 12
secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem
alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que
compõem esta legislatura. Terminada a chamada nominal, o vereador ALAERTE FELIX
DA SILVA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, não
havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata da
Sessão anterior. Neste momento, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicita a
dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. A senhora presidente
Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o
pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 9º sessão
ordinária do ano 2024, realizada no dia 03/06/2024. Não havendo manifestação, foi
colocada em: votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, a senhora
presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará
disponível no site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita
a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 39/2024
de autoria da vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO. Terminada a leitura, a
senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos
Projetos de Lei Ordinária Nºs 38 e 40/2024 de autoria do executivo municipal e Emenda
supressiva Nº 02/2024 ao projeto de lei nº 38/2024. Neste momento, o vereador JOSÉ
CARLOS SANTANA solicita a dispensa de leitura dos. Projetos e Emenda acima
mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos. A senhora Joelma Vila Nova coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo o pedido aprovado por todos. Na
sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura
dos Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nºs 38 e 40/2024.
Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura
dos Requerimentos de Urgência Especial, pois todos possuem cópia dos mesmos. A
senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Requerimentos de Urgência Especial citados, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, a senhora Presidente coloca em votação os Requerimentos de Urgência
Especial anteriormente mencionados, sendo aprovados por unanimidade. Na sequência,
a senhora Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres
os Projetos de Lei Ordinária Nº* 38 e 40/2024 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a
senhora presidente Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura
dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR. Neste momento, o vereador
ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação
verbal da conclusão dos pareceres”. / senhora a Joelma Vila Nova coloca em
Eu AZ
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÁÃ - SP
Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindG yahoo.com.br
votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres, sendo o pedido aprovado por
todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário
MARLOM MENDONÇA informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo
o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 33, 36, 40/2024 e 38/2024 com Emenda Supressiva nº 02/2024. Na
sequência, a senhora Presidente informa aos senhores vereadores que foi recebido e está
à disposição na secretaria da Câmara, em cumprimento à Lei Municipal nº 1000, o
Relatório Circunstanciado de atendimentos do Conselho Tutelar de Indiaporã no
primeiro trimestre do ano 2024. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova
solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura das Indicações: Nº 81 do MARLON;
Nº 82 do ALAERTE; Nºs 83 e 84/2024 do VALTER. Terminada a leitura, não havendo
vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a
ORDEM DO DIA da presente sessão: Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em
discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 33/2024 de autoria do executivo municipal que
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei
orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.” Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na
sequência a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº
36/2024 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO que “Dá denominação de
RUA OSVALDO HUMER à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.” Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão, a Emenda Supressiva Nº 02/2024
ao Projeto de Lei Ordinária nº 38/2024 de autoria da Comissão de Justiça e Redação
que “Suprime o Art. 6º do Projeto de Lei nº 38/2024”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida a senhora Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 38/2024 de autoria do executivo
municipal com Emenda Supressiva Nº 02/2024 que “Dispõe sobre efetivar mediante
Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para Organização da
Sociedade Civil do setor privado pelo período de doze meses iniciados em junho de
2024 e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado: por unanimidade. Finalizando os trabalhos a senhora Presidente coloca
em discussão, Projeto de Lei Ordinária Nº 40/2024 de autoria do executivo municipal que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma
Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão
plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Auww.indiapora.sp.leg.br. Convida a
todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 05 de
agosto de 2024. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes,
procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e
deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 17 de junho de 2024.
JOELMA ELISA MÍLA NOVA CARDOSO
— Presidente 2023/2024 — “di
Mars
ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
— 1º Secretária — — 2º Secretário —
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÁÃ - SP