sessao nº 11

Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 05 DE AGOSTO DE 2024.
Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 11º (décima primeira) Sessão Ordinária do
ano 2024. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º
secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20
horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede
sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
Agradeceu a presença de todos. Ato contínuo, solicita a 13 secretária Elen Christina da
Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou
com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
Terminada a chamada nominal, a vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara:
“Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, não havendo
cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura das
Atas das Sessões anteriores. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO
RODRIGUES NETO solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem
cópia das mesmas. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação O
pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em
seguida, foi colocada em discussão a Ata da 10º sessão ordinária do ano 2024,
realizada no dia 17/06/2024. Não havendo manifestação, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da
82 sessão extraordinária do ano 2024, realizada no dia 20/06/2024. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, a senhora presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão
que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando prosseguimento, a
senhora Joelma Vila Nova solicita a 4a secretária Elen Christina da Silva a leitura dos
Projetos de Lei Ordinária NºS 42 e 43/2024 de autoria do executivo municipal. Neste
momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura dos
Projetos acima mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos. A senhora
Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo o pedido
aprovado por todos. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário
Marlom Mendonça a leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 42 e 43/2024. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO
solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial, pois todos
possuem cópia do mesmo. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação O pedido de
dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial citado, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em votação O
Requerimento de Urgência Especial anteriormente mencionado, sendo aprovado
por unanimidade. Na sequência, a senhora Presidente encaminha para as
Comissões competentes emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária NºS 42 e
43/2024 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora presidente Joelma Vila
Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA
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Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
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solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões “pelo fato de
terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos
pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Pareceres, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo,
atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário MARLOM
MENDONÇA informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o
acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei
Ordinária Nº 39/2024 de autoria da vereadora Joelma Elisa Vila Nova Cardoso e
Projetos de Lei Ordinária Nº 42 e 43/2024 de autoria do executivo municipal.
Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom
Mendonça a leitura das Indicações: Nºs 85 e 86/2024 do vereador MANOEL
FELICIANO. Terminada a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da
tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente
sessão: Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei
Ordinária Nº 39/2024 de autoria da vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA
CARDOSO que “Dá denominação de COZINHA OZÓRIO LUIZ PEREIRA à
logradouro público no Município de Indiaporã/SP.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, a senhora
Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 42/2024 de autoria do
executivo municipal que “Autoriza a alienação de bens inservíveis e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Finalizando os trabalhos a senhora Presidente coloca em discussão,
Projeto de Lei Ordinária Nº 43/2024 de autoria do executivo municipal que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente
Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio
desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https://www indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada, segunda-feira, dia 19 de agosto de 2024. Agradece a presença dos
nobres vereadores, demais pessoas presentes, senhor Everaldo Lopes Teixeira e sua
mãe a senhora Maria Abadia Lopes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente
legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e
deseja boa-noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 05 de agosto de 2024.
JOELMA ELI! LA NOVA CARDOSO
— Presidente A —
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ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
— 1º Secretária — — 2º Secretário —
- INDIAPORÃ - SP
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