sessao nº 12

Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 19 DE AGOSTO DE 2024.
Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto do ano 2024, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 12º (décima segunda) Sessão
Ordinária do ano 2024. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA
CARDOSO, 1º secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA
SILVA RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental,
20 horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus,
pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
Agradeceu a presença de todos. Ato contínuo, solicita a 12 secretária Elen Christina da
Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou
com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
Terminada a chamada nominal, atendendo ao convite da senhora presidente, o
vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo
quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos”. Na sequência, não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a
Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 1º secretária Elen
Christina da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior. Neste momento, o vereador
WILLIAN DE SOUZA BRITO solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos
possuem cópia da mesma. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação
o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos. Em
seguida, foi colocada em discussão a Ata da 11º sessão ordinária do ano 2024,
realizada no dia 05/08/2024. Não havendo manifestação, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, a senhora presidente informa aos
presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da
Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 13 secretária
Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºs 44 e 45/2024 de
autoria do executivo municipal. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA
SILVA solicita a dispensa de leitura dos Projetos acima mencionados, pois todos
possuem cópia dos mesmos. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido
de dispensa de leitura, sendo o pedido aprovado por todos. Na sequência, a senhora
Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura do Requerimento
de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nºs 44 e 45/2024. Neste momento,
o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicita a dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial, pois todos possuem cópia do mesmo. A
senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial citado, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, a senhora Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência
Especial anteriormente mencionado, sendo aprovado por unanimidade. Na
sequência, a senhora Presidente encaminha para as Comissões competentes
emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária NºS 44 e 45/2024 e suspende a
sessão. Reaberta a sessão, a senhora presidente Joelma Vila Nova solicita ao 2º
MA qu
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secretário Marlom Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e
CCJR. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicita a dispensa de
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões “pelo fato de terem sido discutidos
nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora
presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação
da senhora presidente, o 2º secretário MARLOM MENDONÇA informa que as
Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se
favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária NºS 44 e 45/2024 de
autoria do executivo municipal. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova
solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a leitura do Acórdão TC-
004526.989.22-3 onde o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo decidiu julgar
REGULARES das contas do exercício 2022 da Câmara Municipal de Indiaporã sob
a presidência do senhor MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA. Dando
prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário Marlom
Mendonça a leitura das Indicações: NºS 87 a 95/2024 de vários vereadores.
Terminada a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, a senhora
Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão: Ato contínuo, a
senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2024 de
autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos a
senhora Presidente coloca em discussão, Projeto de Lei Ordinária Nº 45/2024 de
autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.” Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a
ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso,
encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https:/Ayww .indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para
a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 02 de setembro de
2024. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, senhor
Everaldo Lopes Teixeira, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa
Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-
noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 19 de agosto de 2024.
JOELMA ELI NOVA CARDOSO
, — Presidénte 2023/2024
O da Qu topo VA HA e
ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
— 12 Secretária — — 2º Secretário —
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