sessao nº 13

Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 13º (décima terceira) Sessão Ordinária
do ano 2024. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO,
1º secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20
horas, a senhora Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede
sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
Agradeceu a presença de todos. Ato contínuo, solicita a 13 secretária Elen Christina da
Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou
com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
Terminada a chamada nominal, atendendo ao convite da senhora presidente, o
vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez a invocação à Deus. Em
seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, não havendo cidadãos inscritos para
uso da Tribuna Livre, a Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a
12 secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior. Neste
momento, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicita a dispensa
de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. A senhora presidente Joelma
Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido
aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 122 sessão
ordinária do ano 2024, realizada no dia 19/08/2024. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, a senhora
presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata
ficará disponível no site da Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila
Nova solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 46 e 47/2024 de autoria do executivo municipal. Neste momento, o
vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicita a dispensa de leitura dos
Projetos acima mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos. A senhora
Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo o pedido
aprovado por todos. Na sequência, a senhora Joelma Vila Nova solicita ao 2º secretário
Marlom Mendonça a leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 46 e 47/2024. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA
solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial, pois todos
possuem cópia do mesmo. A senhora Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial citado, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em votação o
Requerimento de Urgência Especial anteriormente mencionado, sendo aprovado
por unanimidade. Na sequência, a senhora Presidente encaminha para as
Comissões competentes emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária Nºs 46 e
47/2024 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora presidente Joelma Vila
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Pta Ela
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Nova solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA
solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões “pelo fato de
terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos
pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Pareceres, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo,
atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário MARLOM
MENDONÇA informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o
acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 46 e 47/2024 de autoria do executivo municipal. Dando
prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 13 secretária Elen Christina da
Silva a leitura do Cartaz do processo seletivo 01.2024 realizado através do CIEE,
que trata das 02 (duas) vagas de estágio disponíveis na Câmara Municipal de
Indiaporã. Terminada a leitura, dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova
solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça a leitura das Indicações: Nºs 96 e 97/2024
do VALTER; Nºs 98 e 99/2024 do WILLIAN; Nº 100/2024 do SILMAR; Nºs 101 e
102/2024 do JOSÉ CARLOS. Terminada a leitura, não havendo vereadores inscritos
para uso da tribuna, a senhora Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da
presente sessão: Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto
de Lei Ordinária Nº 46/2024 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Finalizando os trabalhos a senhora Presidente coloca em discussão,
Projeto de Lei Ordinária Nº 47/2024 de autoria do executivo municipal que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente
Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio
desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Anww .indiapora.sp.leg.br. Convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada, segunda-feira, dia 16 de setembro de 2024. Agradece a presença dos
nobres vereadores, demais pessoas presentes, senhor Everaldo Lopes Teixeira,
procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos. Plenário José
Batista Maldonado, 02 de setembro de 2024.
JOELMA ELIÉAVILA NOVA CARDOSO
: ' — Presidente 2023/2024 — /
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ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
— 12 Secretária — — 2º Secretário —
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