sessao nº 19

Câmara Municipal de Indiaporá
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INDIAPORÁÃ, REALIZADA DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Aos 2 (dois) dias do mês de dezembro do ano 2024, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 19º (décima nova) Sessão Ordinária do
ano 2024. Sob a presidência da senhora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, 1º
secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA e 2º secretário MARLOM DA SILVA
RODRIGUES MENDONÇA, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20
horas, a Presidente deseja boa-noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua
proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Informou
aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do
Facebook e ficará também disponível no Youtube. Agradeceu a presença de todos. Ato
contínuo, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de
presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9
(nove) vereadores que compõem esta legislatura. Terminada a chamada nominal, o
vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo
quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos”. Na sequência, não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, a
Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a 1º secretária Elen
Christina da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior. Neste momento, O vereador
MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicita a dispensa de leitura da Ata,
pois todos possuem cópia da mesma. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por
todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 18º sessão ordinária do ano
2024, realizada no dia 21/11/2024. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, a Presidente informa aos
presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da
Câmara. Dando prosseguimento, a senhora Joelma Vila Nova solicita a 1º secretária
Elen Christina da Silva a leitura Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024 e
Projetos de Lei Ordinária Nºs 56 e 60/2024 de autoria do Executivo Municipal.
Neste momento, o vereador ALAERTE 'FELIX DA SILVA solicita a dispensa de
leitura dos Projetos mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos. A
senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, a
presidente solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura Projeto de Lei
Ordinária Nº 57/2024 de autoria do vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA e Projetos de Lei Ordinária Nºº 58 e 59/2024 de autoria do vereador
JOSÉ CARLOS SANTANA. Terminada a leitura, a Presidente solicita ao 2º secretário
Marlom Mendonça a leitura das Emendas Modificativas Nºs 5 a 25/2024 ao projeto
de Lei Ordinária Nº 49/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Indiaporã para o exercício de 2025”. Neste momento, O vereador ALAERTE FELIX DA
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SILVA solicita a dispensa de leitura das Emendas Modificativas mencionadas,
pois todos possuem cópia das mesmas. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura das Emendas acima citadas, sendo o
pedido aprovado por todos. Em seguida, a Presidente solicita ao 2º secretário Marlom
Mendonça a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos
de Lei Ordinária Nºs 57, 58 e 59/2024. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS
DE SOUZA solicita a dispensa de leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL, pois todos possuem cópia do mesmo. A senhora presidente Joelma Vila
Nova coloca em votação o pedido de dispensa de leitura acima citado, sendo o pedido
aprovado por todos. Em seguida, a senhora presidente coloca em votação o
Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos. Na sequência, a
Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres o
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024, os Projetos de Lei Ordinária Nº* 56 a
60/2024 e as Emendas Modificativas Nºs 5 a 25/2024 ao projeto de Lei Ordinária Nº
49/2024. Em seguida suspende a sessão. Reaberta a sessão, a senhora Presidente
solicita ao 2º secretário Marlom Mendonça para fazer a leitura dos Pareceres Conjunto
das Comissões CFO e CCJR. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA
BRITO solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e
CCJR, “pelo fato de terem sidos discutidos nas Comissões e solicita manifestação
verbal da conclusão dos pareceres”. A senhora presidente Joelma Vila Nova coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjuntos das Comissões CFO
e CCJR mencionados acima, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo,
atendendo a solicitação da senhora presidente, o 2º secretário MARLOM
MENDONÇA informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o
acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59 e 49/2024 com emendas modificativa Nºs 5 à
25/2024. Ato contínuo, a senhora Presidente informou aos senhores vereadores que foi
recebido e está a disposição na secretaria da Câmara a prestação de contas da
Festa do Peão de Boiadeiro de Indiaporã realizada nos dias 8 a 11 de maio/2024,
sendo informado o valor total das despesas em R$ 1.113.151,70 (um milhão, cento
e treze mil, cento e cinquenta e um reais e setenta centavos). Na sequência, O
vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez uso da tribuna: agradeceu a presença da
família Bastos, enalteceu as virtudes das pessoas denominadas nos seus Projeto de
Lei nº 52, 53, 55, 58 e 59/2024, Altair Luzia Arantes, Noêmia Cândida de Souza
SantAnna, Jonas Pedro de Souza, Josiane Gonsalves da Silva, José Vicente da
Silveira. Em seguida disse que tenhamos na próxima administração municipal umas
condições mais satisfatórias a todos nós que amamos esta cidade, hoje me despeço
como vereador, fiz o que foi possível, pois não existiu O impossível, fizemos de tudo
que fizéssemos uma transformação na Indiaporã que todos nós queremos. Que em
2025 a 2028 eu tenho certeza que nós haveremos de ter uma grande realização.
Agradeceu a todos os companheiros de 4 anos de viagem e tudo mais e espera se
encontrar em breve na parte administrativa e que vocês continuam, continuem fazendo
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tudo aquilo que sempre fizeram para o bem de Indiaporã, muito obrigado a todos. Não
havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, a Presidente seguiu direto para a
ORDEM DO DIA da presente sessão. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em
discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 52/2024 de autoria do vereador JOSÉ
CARLOS SANTANA que “Dá denominação de RUA JONAS PEDRO DE SOUZA à
logradouro público no Município de Indiaporã/SP.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência a senhora
Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2024 de autoria do
vereador JOSÉ CARLOS SANTANA que “Dá denominação de RUA JOSIANE
GONSALVES DA SILVA à logradouro público no Município de Indiaporá/SP”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na
sequência, a senhora Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº
54/2024 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO que “Dá denominação de
RUA NOEME HONÓRIO DOS SANTOS à logradouro público no Município de
Indiaporã/SP”. Neste momento o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da
tribuna e agradeceu a presença dos familiares da homenageada, tiveram uma grande
mãe embora tivesse a conhecido pouco, mas vendo a criação e a educação de vocês o
carinho que cada um de vocês tem pela nossa querida Indiaporá, sempre tem ajudado
as entidades quando são procurados. Como a lei não, permite nome de pessoas vivas e
estava no nome do Ivaldo, sugeri colocar no nome da mãe de vocês para que todos
vês se sentissem homenageados. É uma honra ter em Indiaporã uma rua com o nome
da mãe de vocês. Não havendo outra manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, a senhora Presidente coloca em discussão, o
Projeto de Lei Ordinária Nº 55/2024 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS
SANTANA que “Revoga a Lei Municipal nº 816 de 18 de março de 2016 que
Dá denominação de Rua Professora Noêmia Cândida de Souza Sant'Anna
a logradouro público no Município de Indiaporã”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência a senhora
Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 57/2024 de autoria do
vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA que “Declara de Utilidade
Pública a ONG AMIGOS RESPONSÁVEIS CUIDANDO DOS ANIMAIS DE INDIAPORÃ
e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Na sequência a senhora Presidente coloca em discussão,
o Projeto de Lei Ordinária Nº 58/2024 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS
SANTANA que “Revoga a Lei Municipal nº 714 de 22 de outubro de 1996 que
Dá denominação de Matadouro Municipal José Vicente da Silveira a
logradouro público no Município de Indiaporã”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência a senhora
Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 59/2024 de autoria do
vereador JOSÉ CARLOS SANTANA que “Dá denominação de BALNEÁRIO
MUNICIPAL ALTAIR LUZIA ARANTES no Município de Indiaporã/SP e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
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aprovado por unanimidade. Na sequência a senhora Presidente coloca em discussão,
as EMENDAS MODIFICATIVAS de Nº 5 a 11 e 22 a 25/2024 de autoria dos
vereadores, destinadas a ações e serviços públicos de saúde, ao Projeto de Lei
Ordinária Nº 49/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã
para o exercício de 2025”. Não havendo manifestação, foram colocadas em votação,
sendo aprovadas por unanimidade. Na sequência a senhora Presidente coloca em
discussão, as EMENDAS MODIFICATIVAS de NºS 12 a 21/2024 de autoria dos
vereadores, percentual de livre destinação, ao Projeto de Lei Ordinária No 49/2024
que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de
2025”. Não havendo manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por
unanimidade. Finalizando os trabalhos a senhora Presidente coloca em discussão,
Projeto de Lei Ordinária Nº 49/2024 de autoria do executivo municipal que “Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2025”, com
EMENDAS MODIFICATIVAS de Nº 5 a 25/2024, de autoria dos vereadores desta
Casa de Leis. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a presidente Joelma Elisa
vila Nova Cardoso, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão
plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o
vídeo no Facebook e no Youtube. Convidou a todos para a sessão SOLENE de posse
da 18º legislatura que será realizada, QUARTA-FEIRA, DIA 1º DE JANEIRO DE 2025,
às 10 horas. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes,
filmagens de Natã Prates Heiderich, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente
legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil.
Deseja a todos um FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO DE 2025 e boa-noite a todos.
Plenário José Batista Maldonado, 2 de dezembro de 2024.
JOELMA ELI Éa) VÍA NOVA CARDOSO
Presidente pe 6 E
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