sessao nº 4

Câmara Municipal de Indiaporá 3
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone (17) 3842-1390 - E-mail: camaraQindiapora.sp.leg.br
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CA
MUNICIPAL DE INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 28 DE JANEIRO DE 2025.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro do ano 2025, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 4 (quarta) Sessão
Extraordinária do ano 2025. Sob a presidência do senhor WILLIAN DE SOUZA
BRITO, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS
SANTOS FILHO, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na convocação,
11h30min, o senhor Presidente deseja bom-dia todos os presentes, agradece a Deus e
pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Ato contínuo, declara
aberta a sessão. Na sequência, solicita ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva para
fazer verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a
presença de 8 (oito) vereadores e 1 (um) ausente: MANOEL FELICIANO
RODRIGES NETO. Terminada a chamada nominal, a vereadora vice-presidente
CRISTINA AYDAR ARANTES fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo
quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos”. Na sequência, o presidente Willian Brito solicita ao 1º secretário Alaerte
Felix a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºs 05, 06 e 07/2025 todos de autoria do
executivo municipal e projeto de lei complementar nº 2/2025 de autoria do
LEGISLATIVO municipal. Neste momento, a vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES
solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 05, 06 e 07/2025,
pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por
todos. Ato contínuo, o 1º secretário Alaerte Felix fez a leitura do projeto de lei
complementar nº 2/2025 do Legislativo. Na sequência, o presidente Willian Brito
encaminha os Projetos de Lei Ordinária e Complementar para as Comissões emitirem
Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º
secretário Inácio José para fazer a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões.
Neste momento, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicita a dispensa de
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos
nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor
Willian Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres
Conjunto das Comissões, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo
a solicitação do senhor presidente, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o
acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei
Ordinária NºS 05 a 7/2025 e projeto de lei complementar nº 2/2025. Dando
prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente coloca
em discussão, em PRIMEIRO TURNO, o Projeto de LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025
de autoria do executivo LEGISLATIVO municipal que “Dispõe sobre reajuste dos
“Rua José Scapim
Quadra 12 nº EEE CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP j
Câmara Municipal de Indiaporá g
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone (17) 3842-1390 - E-mail: camaraQindiapora.sp.leg.br
vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e atualiza O
Anexo IIl da Lei Complementar Nº 057 de 17 de setembro de 2019 e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade em PRIMEIRO TURNO. Ato contínuo, o presidente Willian Brito
coloca em discussão, Projeto de Lei Ordinária Nº 05/2025 de autoria do executivo
municipal, que “Dispõe sobre a autorização do repasse financeiro ao Consórcio de
Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” —
COTIMARG, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 06/2025 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Finalizando os trabalhos, foi colocado em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 07/2025 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian
Brito, CONVOCA todos os senhores vereadores para a 5º sessão extraordinária
do ano 2025 a realizar-se, hoje, daqui 10 minutos, para votação em SEGUNDO
TURNO do Projeto de Lei Complementar Nºs 2/2025. Encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Awww.indiapora.sp.leg.br. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais
pessoas presentes, agente legislativa CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente
legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-tarde a todos. Plenário José
Batista Maldonado, 28 de janeiro de 202;
“Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP