sessao nº 1

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Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone (17) 3842-1390 - E-mail: camaraQindiapora.sp.leg.br
Aos 3 (três) dias do mês de fevereiro do ano 2025, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 1º (primeira) Sessão Ordinária do ano 2025.
Sob a presidência do senhor WILLIAN DE SOUZA BRITO, 1º secretário ALAERTE
FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, componentes da
Mesa Diretora. A hora regimental prevista, 20 horas, o senhor Presidente deseja boa-
noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e
pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Ato contínuo, declara
aberta a sessão e informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em
tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube. Agradeceu a x
presença dos senhores WANDERLEI DE ASSIS MELO ex-diretor da Escola Othaydes
Luiz Arantes e VALDEMAR FILHO DA SILVA Secretário Municipal de Máquinas e gi
Equipamentos Rodoviários. Na sequência, atendendo ao convite do Presidente, 0 1º uu
secretário Alaerte Felix da Silva fez a verificação de presença dos edis, em ordem.
alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores “que
compõem esta legislatura. Terminada a chamada nominal, a vereadora ELEN
CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal,
o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não
havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva, a leitura das
Atas das Sessões anteriores. Neste momento, a vereadora MARILÚ CARVALHO
TIAGO solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das
mesmas. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas,
sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da
Sessão Solene -de Posse da 18º legislatura, realizada, realizada no dia 1º/01/2025. Não
havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, foi colocada em discussão a Ata da 1º sessão extraordinária do ano 2025, mo
realizada no dia 1º/01/2025 para a Eleição da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Não
havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na
sequência, foram colocadas em discussão as Atas da 2º e 3º sessão extraordinária do ju
ano 2025, realizadas no dia 22/01/2025. Não havendo manifestação, foram colocadas . Ee
em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, foram colocadas “em .
discussão as Atas da 4º e 5º sessão extraordinária do ano 2025, realizadas no dia
28/01/2025. Não havendo manifestação, foram colocadas em votação, sendo
aprovadas por unanimidade. Ao final, o senhor Willian Brito informa aos presentes e
aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da
Câmara. Dando prosseguimento, o presidente Willian Brito solicita ao 1º secretário
Alaerte Felix a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2025 de autoria do executivo
municipal. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a
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“Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
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“Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 -
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dispensa de leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2025, pois todos possuem
cópia do mesmo e solicito leitura da justificativa do mesmo. O senhor presidente coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura do projeto acima citado, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a
leitura da justificativa do projeto de lei ordinária nº 8/2025. Terminada a leitura, o
Presidente solicita ao 2º secretário Inácio José a leitura do Requerimento de Urgência
Especial. Neste momento, o vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicita a
dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei
Ordinária Nº 08/2025, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor Willian Brito
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura acima citado, sendo o pedido
aprovado por todos. Em seguida, o Presidente coloca em votação o Requerimento de ,
Urgência Especial, sendo aprovado por todos. Na sequência, o Presidente encaminha
o Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2025 para as Comissões emitirem Pareceres e
suspende a sessão. Reaberta a sessão, o Presidente solicitou ao 2º secretário Inácio
José para fazer a leitura do Parecer Conjunto das Comissões. Neste momento, o
vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicita a dispensa de leitura
do Parecer Conjunto das Comissões, “pelo fato de ter sido discutido nas Comissões e
solicita manifestação verbal da conclusão do parecer”. O senhor Willian Brito coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura do Parecer Conjunto das Comissões, sendo o
pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação do senhor
presidente, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as
Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se
favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2025. Em seguida o
Presidente informa que dia 17/02/2025 as 19 horas, na sede da Câmara, haverá
audiência pública para o Poder Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das
metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. Na sequência, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ
DOS SANTOS FILHO fez a leitura do Requerimento de Informações Nº 1/2025 de
autoria do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA. Em seguida a 1º secretário
ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES Nº 01 a 19/2025 de
autoria de vários vereadores. Terminada a leitura, o vereador MANOEL FELICIANO
RODRIGUES NETO fez uso da tribuna livre e citou a reunião que teve do dia 27 de
janeiro com o pessoal da Elektro e que atenderam seu com a ligação todas as luzes do
Bairro Tupinambá e seu Rubens pediu troca de postes e está providenciado. Sua
indicação nº 10/2025 que trata das estradas do produtor até a estrada municipal
esclareceu sobre o que é o DIPAM ali citado. Em seguida a vice-presidente Cristina
Aydar Arantes assumiu a presidência e o vereador presidente WILLIAN DE SOUZA
BRITO fez uso da tribuna e disse do seu contentamento com a assinatura dos demais
vereadores nas indicações que ele fez que trata da doação de uniformes aos
servidores, revogar a lei que mudou a forma da licença prêmio e a retirada da estrutura
metálica do Recinto e colocar no Almoxarifado para os veículos. Agradeceu a
secretária de saúde e aqueles que ela comanda pelo mutirão de limpeza e que vai
amenizar muito o problema da dengue. Ao secretário Valdemande estradas que
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“” continuem assim, logo teremos estradas de ótima qualidade. Não havendo outros
vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e
seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Finalizando os trabalhos, foi
colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 8/2025 de autoria do executivo
municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em E
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o
áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https://www.indiapora.sp.leg.br, o vídeo no Facebook e no Youtube e convido a todos
para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, DIA 17 DE
| FEVEREIRO DE 2025. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas
, presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA,
| agente legislativa CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo
EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.
Plenário José Batista Maldonado, 3 de fevereiro de 2025.
marco ce e em
dra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000
* Rua José Scapim, Qua: - INDIAPORÁ - SP