sessao nº 3

Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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ATA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2017.
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de Janeiro de 2017, no recinto da
Câmara Municipal de Indiaporã em sua sede própria á Rua José Scapim- Quadra 12
Casa 21 nesta cidade de Indiaporá-Sp realizou-se a 32 (terceira) Sessão Legislativa
Extraordinária do ano sob a Presidência do Senhor Silmar Ribas de Souza; Alaerte
Félix da Silva 1º Secretário (ausente) e Donizeth Paulino de Menezes 2º
Secretário (ausente) ambos componentes da Mesa Legislativa atual. A hora
regimental o Senhor Presidente Silmar Ribas de Souza declara aberta a sessão
convida a Senhora Edil Luiza Candida de Souza Santana para assumir a Secretaria
por motivo da ausência dos Senhores Secretários a esta sessão, feito o convite a
Vereadora a pedido do Senhor Presidente Silmar Ribas fez a verificação da
presença dos Senhores e Senhores Edis a qual contou com a presença de (06) seis
presentes e três (03) ausentes os Edis Alaerte Félix da Silva; Donizeth Paulino
de Menezes e Valdir Caires do Nascimento. Havendo quórum legal o Senhor
Presidente declara aberto os trabalhos do dia e solicita da Vereadora Luiza Candida
de Souza Santana a leitura da palavra na Tribuna Livre. Terminada a leitura o
Senhor Presidente declara aberto os trabalhos do Dia sob a proteção de Deus, e
solicita da Senhora Secretária designada a leitura dos Projetos de Leis Ordinárias e
Lei Complementar do Executivo e do Projeto de Lei do Legislativo sendo que neste
momento o vereador Sergiano Borges Maldonado solicita do Senhor Presidente a
dispensa da leitura dos Projetos uma vez que todos tem destes, após o pedido de
dispensa da leitura dos Projetos o Senhor Presidente Silmar Ribas coloca em
votação o pedido do Vereador sendo o mesmo aprovado por todos os presentes
nesta sessão e dando continuidade aos trabalhos encaminha os Projetos para as
Comissões reunirem e darem seus Pareceres conclusivos € suspende os trabalhos
para este fim. Reaberta a sessão o Senhor solicitou da Secretária Luiza Candida de
Souza Santana a leitura dos Pareceres das Comissões aos Projetos do Executivo e
do Legislativo a elas encaminhadas, neste momento o Vereador Sergiano Borges
Maldonado e solicita do Senhor Presidente a dispensa da leitura dos Pareceres das
Comissões aos Projetos de Leis á elas encaminhados pela Mesa da Casa, pedido
este que o Presidente Silmar Ribas submete á apreciação do Plenário sendo
aprovado por unanimidade dos presentes e em ato contínuo foi colocado em
discussão os Projetos de Leis Ordinárias do Executivo de nºs 010/2017 ao 018/2017
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências” como não houve manifestação contrária os mesmos foram
colocados em votação sendo aprovados por todos os presentes, prosseguindo foi
colocado em discussão Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 do Executivo que
“Dispõe sobre a incorporação de abono salarial e reajuste dos servidores
públicos, aposentados e pensionistas e dá outras providências” não havendo
manifestação contrária foi colocado em votação pel Senhor Presidente sendo
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aprovado por unanimidade tendo o Senhor Presidente votado para completar os dois
terços 2/3 necessários á sua aprovação, e finalizando os trabalhos do dia o Senhor
Presidente Silmar Ribas coloca em discussão o Projeto de Lei nº 019/2017 do
Executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências" e para finalizar os trabalhos do dia foi
colocado em discussão o Projeto de Lei do Legislativo de nº 20/2017 que “Dispõe
sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do
Poder legislativo e dá outras providências” por não haver manifestação em
contrário o mesmo é colocado em votação tendo o Senhor Presidente votado para
completar os dois terços 2/3 necessários á sua aprovação. Nada a mais a ser
tratado na presente Sessão o Senhor Presidente declara a mesma encerrada
agradecendo a proteção de Deus, a presença dos senhores Edis, dos funcionários e
demais pessoas presentes.
E Batista Maldonado, 25 de Janeiro de 2017.
Silmar Rós de Souza
Presidente: 2017/2018
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Luiza Candida de Souza Santana
Secretária designada
Fé ix-da Silva Donizeth Paulino de Menezes
(ausente) 2º Secretário( ausente)
ra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP