sessao nº 4

Câmara Municipal de Indiaporá nat
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 17 DE MARÇO DE 2025.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano 2025, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 42 (quarta) Sessão Ordinária do ano 2025. Sob a
presidência do senhor WILLIAN DE SOUZA BRITO, 1º secretário ALAERTE FELIX DA
SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental prevista, 20 horas, o senhor Presidente deseja boa-noite a
todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua
proteção para orientar na condução dos trabalhos. Ato contínuo, declara aberta a sessão e
informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida-em tempo real através do
Facebook e ficará também disponível no Youtube. Agradeceu a presença do professor
MÁRIO MARQUES e o senhor MOISÉS DO GÁS, e disse sejam todos benvindos, é uma
honra recebê-los aqui. Na sequência, solicita ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva para
fazer verificação de presença dos edis, em-ordem alfabética, ia qual contou com a
presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Terminada a
chamada nominal, a vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO fez a invocação à Deus.
Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre,
o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Alaerte
Felix da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior. Neste momento, o vereador
VALDEVINO DE CARVALHO solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem
cópia da mesma. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata,
sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 3º
sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 05/03/2025. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente
informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível
no site da Câmara. Dando prosseguimento, atendendo a-solicitação do Presidente, o 2º
secretário Inácio. José dos Santos fez a leitura do Requerimento de Informações Nº
4/2025 de autoria do vereador Willian de Souza Brito. Ato contínuo, o 1º secretário Alaerte
Felix a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2025 de autoria do vereador INÁCIO
JOSÉ DOS SANTOS FILHO. Terminada a leitura, o 2º secretário Inácio José dos Santos
Filho fez a leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Requerimento de
Informações Nº 4/2025. Em seguida, o Presidente coloca em votação o Requerimento de
Urgência Especial, sendo aprovado por todos. Na sequência, o Presidente encaminha
para as Comissões emitirem Pareceres o Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2025 e o
Requerimento de Informações Nº 4/2025 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o
Presidente solicitou ao 2º secretário Inácio José para fazer a leitura dos Pareceres
Conjunto das Comissões atendendo a solicitação do senhor presidente, o 2º secretário
Inácio José dos Santos Filho, fez a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões e
informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e
manifestam-se favoravelmente a aprovação do Requerimento de Informações Nº
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4/2025. Em seguida, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho, fez a leitura do
PARECER do Tribunal de Contas, relativas ao exercício de 2022 da Prefeitura Municipal
de Indiaporã, sob responsabilidade do prefeito ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA
SILVA, processo TC-003871.989.22-4. Terminada a leitura, o presidente Willian Brito
encaminhou para a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara as contas do
Executivo, exercício financeiro de 2022 e informou que “nos termos da Legislação vigente,
fica à disposição dos cidadãos, na Secretaria da Câmara Municipal, para exame,
apreciação e questionamentos, o PROCESSO TC-003871.989.22-4, referente às contas
anuais da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício financeiro de 2022, que
recebeu parecer favorável à aprovação das contas pelo Plenário do Tribunal de Contas do
Estado São Paulo”. Em seguida o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura
das INDICAÇÕES Nºs 68 a 82/2025 de autoria de vários vereadores. Nº 68 a 71/2025 do
WILLIAN; nº 72 a 75/2025 do MANOEL; nº 76 a 79/2025 da CRISTINA; Nº 80 e 81/2025 do
ALAERTE; nº 82/2025 da ELEN. Terminada a leitura, o vereador INÁCIO JOSÉ DOS
SANTOS FILHO fez uso da tribuna e falou sobre a importância do Projeto de Lei
Ordinária Nº 17/2025 de sua autoria e pediu apoio dos nobres vereadores para aprovação,
a pedido de moradores, sobre aqueles cachorros violentos devem-transitar na rua com
focinheira, ou estarão sujeitos a multa de 10 UFESP, R$370,20. Não havendo outro
vereador para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO
DIA da presente sessão. Finalizando os trabalhos, foi colocado em discussão o
Requerimento de Informações Nº 4/2025 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA
BRITO que requer ao senhor presidente da ACSBI informações sobre o “HORÁRIO DE
EXPEDIENTE DO OCUPANTE DO CARGO DE ADMINISTRADOR DA ACSBI, CUJO
GASTOS SÃO CUSTEADOS COM OS RECURSOS PÚBLICOS/DO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2022 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havendo. manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na
presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa
que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Avww .indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube e convido a
todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 DE
ABRIL DE 2025. Agradece a presença dos nobres vereadores,-demais pessoas presentes,
filmagens de Natá Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativa
CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e
deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe. Plenário José Batista Maldonado, 17 de
março de 2025.
— 2º Secretário —