sessao nº 5

Câmara Municipal de Indiaporã
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 07 DE ABRIL DE 2025.
Aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano 2025, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 5º (quinta) Sessão Ordinária do ano 2025. Sob a
presidência do senhor WILLIAN DE SOUZA BRITO, 1º secretário ALAERTE FELIX DA
SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental prevista, 20 horas, o senhor Presidente deseja boa-noite a
todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua
proteção para orientar na condução dos trabalhos. Ato contínuo, declara aberta a sessão e
informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida -em tempo real através do
Facebook e ficará também disponível no Youtube. Agradeceu a presença do professor
MÁRIO MARQUES e senhor RUBENS, e disse sejam todos benvindos, é uma honra
recebê-los aqui. Na sequência, solicita ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva para fazer
verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de
todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta-legislatura. Terminada a chamada
nominal, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus. Em seguida,
havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente
da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva a
leitura da Ata da Sessão anterior. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO
RODRIGUES NETO solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da
mesma. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o
pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 4º sessão
ordinária do ano 2025, realizada no dia 17/03/2025. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente
informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível
no site da Câmara. Dando prosseguimento, atendendo a-solicitação do Presidente, o 1º
secretário Alaerte Felix fez as leituras dos Requerimentos de Informações NºS 5 e
6/2025 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO. Ato contínuo, o 2º secretário
Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2025 de
autoria do vereador MANOEL FELICIANO: RODRIGUES NETO. Na sequência, o 1º
secretário Alaerte Felix da Silva, fez a leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do
Município Nº 01/2025 de autoria do executivo municipal. Terminada a leitura, o senhor
Willian Brito solicita ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva a leitura dos Projetos de Lei
Ordinária Nºs 18, 20, 21 e 22/2025, todos de autoria do executivo municipal. Neste
momento, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicita a dispensa de leitura dos
projetos, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente coloca em votação
o pedido de dispensa de leitura dos Projetos, sendo o pedido aprovado por todos. Ato
contínuo, solicita ao 2º secretário Inácio José dos Santos Filho a leitura do Requerimento
de Urgência Especial aos Requerimentos de Informações Nº 5 e 6/2025, Projeto de
Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 01/2025, Projetos de Lei Ordinária Nos 18, 20,
Câmara Municipal de Indiaporã
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone (17) 3842-1390 - E-mail: camara Gindiapora.sp.leg.br
21 e 22/2025. Em seguida, o Presidente coloca em votação os Requerimentos de Urgência
Especial, sendo aprovados por todos. Na sequência, o Presidente encaminha para as
Comissões emitirem Pareceres: o Projeto ' de Lei Ordinária Nº 19/2025, os
Requerimentos de Informações Nº 5 e 6/2025, Projetos de Lei Ordinária Nº18;20,21,.€
22/2025 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2025. Suspende a sessão. Reaberta a
sessão, o Presidente solicitou ao 2º secretário Inácio José para fazer a leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões favoráveis a aprovação dos Requerimentos de
Informações Nº 5 e 6/2025. Terminada a leitura, o senhor Willian Brito solicitou ao 2º
secretário Inácio José para fazer a leitura dos demais Pareceres Conjunto das Comissões.
Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura
dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos nas
Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos; pareceres”. O senhor Willian
Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação do
senhor presidente, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as
Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se
favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2025, Projetos de Lei
Ordinária Nºs 18, 20, 21 e 22/2025 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2025. Em
seguida, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura'do Requerimento de
Informações Nº 7/2025 de autoria do vereador Willian de Souza Brito. Na sequência, o
1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES Nºs 83 a
91/2025 de autoria de vários vereadores: Nº 83 a 85/2025 do WILLIAN; nº 86 e 87/2025 da
MARILU; Nº 88 e 89/202 do MANOEL; Nº 90 e 91/2025 do ALAERTE. Terminada a leitura,
a vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência e o vereador presidente
WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna dizendo que estava agradecendo ao
prefeito de Macedônia Reginaldo Marcomini é um-dos que empenharam para que o asfalto
da vicinal que liga Indiaporá a Macêdonia fosse uma realizada. A prefeita Bernadete que
esteve em São Paulo assinando ordem de trabalho. Mas não poderia de agradecer ao ex-
prefeito Adérito Camargo pelo brilhante trabalho que batalhou muito para-isso acontecer. E
um recurso muito grande e vai ser para maravilhoso para essa região nossa. Em nossa
desta Casa, da população de Indiaporá e Macedônia, nosso muito obrigado ao governador
Tarcísio de Freitas. Não havendo outros vereadores para fazer Uso da tribuna, o senhor
willian Brito reassumiu-a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente
sessão. Ato contínuo, o Presidente coloca em discussão, em PRIMEIRO TURNO, o
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2025 de autoria do
executivo municipal, que “Altera os incisos | e Il e acrescenta parágrafo único do
artigo 140, da Emenda à Lei Orgânica do Município de Indiaporá Nº 09, fixando novos
prazos para a elaboração do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade,
em PRIMEIRO TURNO. Na sequência, o Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 17/2025 de autoria do vereador INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, que
“Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em
seguida, o Presidente coloca em discussão o Projeto de Leí Ordinária Nº 18/2025 de
capim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 INDIAPORÃ - SP |
“Rua José S
Câmara Municipal de Indiaporã
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone (17) 3842-1390 - E-mail: camara Gindiapora.sp.leg.br
autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 20/2025 de autoria do executivo municipal, que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Na sequência, o Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária
Nº 21/2025 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 22/2025 de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi colocado em discussão o
Requerimento de Informações Nº 5/2025 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA
BRITO, destinado ao presidente da Diretoria Executiva da ACSBI, que “Requer os
relatórios anuais dos bens adquiridos com recursos do contrato de gestão Nº
001/2022, nos exercícios 2023 e 2024 e outras providências.” Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os
trabalhos, foi colocado em discussão o Requerimento de Informações:Nº 6/2025 de
autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, destinado ao presidente do Conselho
de Administração da ACSBI, que “Requer informações sobre a designação de
membros da Diretoria Executiva da ACSBI e outras providências.” Nada mais a ser
tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no. site da Câmara,
https://Awww.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube e convidou a
todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, TERÇA-FEIRA, DIA 22 DE
ABRIL DE 2025. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes,
fimagens de NATÁ HEIDERICH, procuradora jurídica ADRIANA “USHIJIMA, agente
legislativa CLÁUDIA CRISTINA “DE ANDRADE, assistente” legislativo EDENILSON
JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe. Plenário José Batista
Maldonado, 07 de abril de 2025. É
— 2º Secretário —
Rua José Scapim, Qua