sessao nº 6

jééa Câmara Municipal de Indiaporá
É) Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone (17) 3842-1390 - E-mail: camaraBindiapora.sp.leg.br
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 22 DE ABRIL DE 2025.
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril do ano 2025, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 62 (sexta) Sessão Ordinária do ano 2025.
Sob a presidência do senhor WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA
AYDAR ARANTES e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, componentes
da Mesa Diretora. A hora regimental prevista, 20 horas, o senhor Presidente deseja
boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a
Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Ato contínuo,
declara aberta a sessão e informou aos presentes que a sessão estava sendo
transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no
Youtube. Agradeceu a presença do professor MÁRIO MARQUES e senhor RUBENS
PIETRO, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência,
solicita a vice-presidente Cristina Aydar Arantes para fazer verificação de presença dos
edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 8 (oito) vereadores e 1
(um) ausente: 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA. Terminada a chamada
nominal, o vereador VALDEVINO DE CARVALHO fez a invocação à Deus. Em
seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna
Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita a vice-presidente
Cristina Aydar Arantes a leitura das Atas das Sessões anteriores. Neste momento, a
vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicita a dispensa de leitura das Atas, pois
todos possuem cópia das mesmas. O presidente coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi
colocada em discussão a Ata da 52 sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia
07/04/2025. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequência, foram colocadas em discussão as Atas da 6º e 72 sessão
extraordinária do ano 2025, realizadas no dia 10/04/2025. Não havendo manifestação,
foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Ato contínuo, o
Presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas
ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando prosseguimento, atendendo a solicitação
do senhor Willian Brito, a vice-presidente Cristina Aydar Arantes fez a leitura do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 01/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
da Câmara. Ato contínuo, a vice-presidente Cristina Aydar Arantes fez a leitura do
Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2025, de autoria do executivo municipal. Na sequência, o
2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do Requerimento de Urgência
Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2025 e Projeto de Lei Ordinária Nº
24/2025. Em seguida, o Presidente coloca em votação os Requerimentos de Urgência
Especial, sendo aprovados por todos. Na sequência, o Presidgnte encaminha para as
Comissões emitirem Pareceres o Projeto de Lei Ordinária 4/2025 e suspende a
A À
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sessão. Reaberta a sessão, o senhor Willian Brito solicitou ao 2º secretário Inácio José
para fazer a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões. Neste momento, o
vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicita a dispensa de leitura
dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos nas
Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor
Willian Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres
Conjunto das Comissões, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo
a solicitação do senhor presidente, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o
acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei
Ordinária Nº 19/2025 de autoria do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto e
Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2025 do executivo. Na sequência, a vice-presidente
Cristina Aydar Arantes fez a leitura das INDICAÇÕES Nº 92 a 100/2025 de autoria
de vários vereadores: Nº 92 a 95/2025 da ELEN; nº 96 a 98/2025 do WILLIAN; nº
99/2025 da MARILÚ; nº 100/2025 do MANOEL. Em seguida, o 2º secretário Inácio
José dos Santos Filho fez a leitura do Requerimento de Informações Nº 8/2025 de
autoria do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO. Não havendo
vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito seguiu direto para a
ORDEM DO DIA da presente sessão. Ato contínuo, o Presidente coloca em discussão,
em SEGUNDO TURNO, o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº
01/2025 de autoria do executivo municipal, que “Altera os incisos I e Il e acrescenta
parágrafo único do artigo 140, da Emenda à Lei Orgânica do Município de
Indiaporã Nº 09, fixando novos prazos para a elaboração do Plano Plurianual e a
Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em SEGUNDO TURNO. Em seguida, o
Presidente coloca em discussão o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
1/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da: Câmara que “Dispõe
sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício
financeiro de 2022, processo TC-003871.989.22-4. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2025 de autoria do vereador
MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO, que “Dá denominação de CAMAROTE
JOÃO OTÁVIO BALIONIS SCATOLIN a construção existente dentro do Recinto de
Festas de Peão no Município de Indiaporã/SP e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Finalizando os trabalhos, foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
24/2025 de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre efetivar mediante
Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para Organização
da Sociedade Civil do setor privado - ONG Grupo Ação Solidária de Indiaporã, no
ano de 2025 e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabal josjdo dia e informa que o
Câmara Municipal de Indiaporá
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áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Anww.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube e
convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, SEGUNDA-
FEIRA, DIA 05 DE MAIO DE 2025, na ocasião será afixado o quadro da legislatura
anterior 2021/2024 e a foto da ex-presidente JOELMA ELISA VILA NOVA
CARDOSO. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes,
filmagens de NATÁ HEIDERICH, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente
legislativa CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON
JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe. Plenário José
Batista Maldonado, 22 de abril de 2025.
— Vice-Presidente —
AUSENTE
ALAERTE FELIX DA SILVA
— 1º Secretário —
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP