sessao nº 6

Câmara Municipal de Indiaporã
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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MUNICIPAL DE INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 10 DE ABRIL DE 2025.
Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano 2025, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 6º (sexta) Sessão Extraordinária do ano 2025.
Sob a presidência do senhor WILLIAN DE SOUZA BRITO, 1º secretário ALAERTE
FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, componentes da
Mesa Diretora. A hora prevista na convocação, 12h, o senhor Presidente deseja boa-
tarde a todos os presentes, disse sejam benvindos e que é uma honra recebê-los aqui,
agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Ato
contínuo, declara aberta a sessão. Na sequência, solicita ao 1º secretário Alaerte Felix
da Silva para fazer verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de 7 (sete) vereadores e 2 (dois) ausentes: MANOEL
FELICIANO RODRIGES NETO e VALDEVINO DE CARVALHO. Terminada a
chamada nominal, o vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez a
invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência,.o presidente Willian
Brito solicita ao 1º secretário Alaerte Felix-a leitura dos Projetos de Lei:-Complementar
Nos 4 e 5/2025 todos de autoria do executivo municipal. Neste momento, o vereador
SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei
Complementar, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido
aprovado por todos. Na sequência, o presidente Willian Brito encaminha os Projetos de
Lei Complementar para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão.
Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º secretário Inácio José para fazer
a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões. Neste momento, a vereadora ELEN
CHRISTINA DA SILVA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação
verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor Willian Brito coloca em votação o pedido
de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação do senhor presidente, o 2º
secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e
CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a
aprovação dos Projetos de Lei complementar Nºs 04 e 05/2025. Dando
prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente coloca
em discussão, em PRIMEIRO TURNO, o Projeto de LEI COMPLEMENTAR Nº
04/2025 de autoria do executivo municipal que “Altera os Anexos | AeB,ell, AesB,
da Lei Complementar nº 005/2009, de 4 de agosto de 2009, com o objetivo de criar
diversas vagas em cargos de provimento efetivo já existentes, bem como,
instituir os cargos de Instrutor de Dança, Monitor e Treinador Desportivo de
provimento efetivo no âmbito da Administração Direta unicípio de Indiaporã,
Rua José Scapim, Quadra 1
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e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade em PRIMEIRO TURNO. Finalizando os trabalhos, foi
colocado em discussão, em PRIMEIRO TURNO, o Projeto de LEI COMPLEMENTAR
Nº 05/2025 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre a Instituição do
Programa de Recuperação Fiscal do Município de Indiaporã - REFIS/2025 e dá
outras providências” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade em PRIMEIRO TURNO. Nada mais a ser tratado na
presente sessão, o senhor presidente Willian Brito, CONVOCA todos os senhores
vereadores para a 7º sessão extraordinária do ano 2025 a realizar-se, hoje, daqui
10 minutos, para votação em SEGUNDO TURNO dos Projetos de Lei Complementar
Nºs 04 e 05/2025. Encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão
plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Awww .indiapora.sp.leg.br.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assistente
legislativo EDENILBON JACINTO, GIL e Res boa-tarde a todos e que Deus nos
SANTOS FILHO
— 2º Secretário —
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