sessao nº 7

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL
DE INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 10 DE ABRIL DE 2025.
Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano 2025, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 72 (sétima) Sessão Extraordinária do ano 2025.
Sob a presidência do senhor WILLIAN DE SOUZA BRITO, 1º secretário ALAERTE FELIX
DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, componentes da Mesa
Diretora. A hora prevista na convocação, 10 minutos após o encerramento da 6º Sessão
Extraordinária do ano 2025, 12h25, o senhor Presidente deseja boa-tarde a todos os
presentes, disse sejam benvindos e que é uma honra recebê-los aqui. Agradece a Deus e
pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Ato contínuo, declara aberta a
sessão. Na sequência, solicita ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva para fazer verificação
de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 7 (sete)
vereadores e 2 (dois) ausentes: MANOEL FELICIANO | RODRIGES NETO e
VALDEVINO DE CARVALHO. Terminada a chamada nominal, havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os: nossos trabalhos”. Na
sequência, o senhor Willian Brito, dando prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente
sessão, coloca em. discussão; em SEGUNDO - TURNO, o Projeto de LEI
COMPLEMENTAR Nº 04/2025 de autoria do executivo municipal que “Altera os Anexos i;
AeB,elll, Ae B, da Lei Complementar nº 005/2009, de 4 de agosto de 2009, com o
objetivo de criar diversas vagas em cargos de provimento efetivo já existentes, bem
como, instituir os cargos de Instrutor de Dança, Monitor e Treinador Desportivo de
provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã, e
dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade em SEGUNDO TURNO. Finalizando os trabalhos, foi colocado
em discussão, em SEGUNDO TURNO, o Projeto de LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025
de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre a Instituição do Programa de
Recuperação Fiscal do Município de Indiaporã - REFIS/2025 e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em SEGUNDO TURNO. Nada: mais a ser tratado na presente sessão,
encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https: /Avww.indiapora.sp.leg-br. Agradece a presença dos
nobres vereadores, demais: pessoas presentes, assistente legislativo EDENILSON
JACINTO GIL e deseja boa-tarde a todos e que Deus nos abençoe: Plenário José Batista
Maldonado, 10 de abril de 2025. VI É á
MT Lo.
ÁCIO JOSÉ BÓS SANTOS FILHO
— 2º Secretário —
“Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP.