sessao nº 9

Câmara Municipal de Indiaporá g
Desde 01/01/1955
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 02 DE JUNHO DE 2025.
Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, o senhor WILLIAN DE SOUZA
BRITO deseja boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais,
agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos.
Informa que nesta data, 02 (dois) dias do mês de junho do ano 2025, no recinto da
Câmara Municipal de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapin,
Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 92 (nona) Sessão
Ordinária do ano 2025. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência de
WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º
secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO, o presidente declara aberta a sessão e informou aos presentes que a sessão
estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também
disponível no Youtube. Agradeceu a presença dos senhores Marcelo e Maicon da
empresa de reciclagem, professor Mário Marques e Rubens Pietro, e disse sejam todos
benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário ALAERTE
FELIX DA SILVA fez a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta
legislatura. Terminada a chamada nominal, o vereador INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo
cidadãos inscritos para Uso da Tribuna Livre, O Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA, neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA
solicitou a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. O
presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido
aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 8º sessão
ordinária do ano 2025, realizada no dia 49/05/2025. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, O
Presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata
ficará disponível no site da Câmara. Dando prosseguimento, a vereadora CRISTINA
AYDAR ARANTES solicitou a dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária nº
27 e 28/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia dos
mesmos. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos,
sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, O (is secretário Inácio José dos
Santos Filho fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para os
projetos de lei ordinária nºs 27 e 28/2025. Dando prosseguimento, O senhor Willian
Brito coloca em votação O Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido
aprovado por todos. Em seguida, O Presidente encaminha para as Comissões
emitirem Pareceres os projetos de lei ordinária nº 27 e 28/2025 e suspende a
sessão. Reaberta a sessão, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicita a
dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido
discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”.
O senhor Willian Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo,
o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO
e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e-manifestam-se favoravelmente a
José
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aprovação dos projetos de lei ordinária nºs 27 e 28/2025. Na sequência, o 1º
secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES Nº 108, 109 e
110/2025 do Valdevino de Carvalho e Nº 111/2025 da Cristina Aydar. Terminada a
leitura, não havendo vereadores para uso da tribuna, o Presidente seguiu direto para a
ORDEM DO DIA da presente sessão. O senhor Willian Brito coloca em discussão, em
SEGUNDO TURNO, o Projeto de Resolução Nº 02/2025 de autoria Mesa Diretora da
Câmara de Indiaporá que “Dispõe sobre a criação da Comissão para Levantamento
de Demandas da População, Acompanhamento da Efetivação das Políticas
Públicas e da Execução Orçamentária do Município de Indiaporã (CDPAO).” Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em
SEGUNDO TURNO. Na sequência coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária
Nº 27/2025 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando
os trabalhos, foi colocado em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2025 de
autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre a alteração e reformulação do
Conselho Municipal de Educação, repristina expressamente a Lei nº 1.212, de 30
de março de 2021, e revoga a Lei nº 523, de 18 de março de 1993, e a Lei 1.574, de
07 de maio de 2025.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor
presidente Willian Brito encerra-os trabalhos do dia e informa que o áudio desta
sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Avuw .indiapora.sp.leg.br
e o vídeo no Facebook e também no Youtube e convidou a todos para a próxima
sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 16 de junho de 2025. Agradece
a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natá
Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativa CLÁUDIA
CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja
boa-noite a todos e que deus nos abençoe. Encerramento às 20h25min.
Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento interno desta
Casa. Plenário José Batista Maldonado, 02 de junho de 2025.