sessao nº 1

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL
DE INDIAPORÃ NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano 2017 (de dois mil e dezessete),
no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã em sua sede própria situada à Rua José
Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 1º (primeira)
Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2017, sob a Presidência do Senhor Silmar Ribas
de Souza; 1º Secretário Alaerte Félix da Silva e 2º Secretário Donizeth Paulino de Menezes,
todos componentes da Mesa Legislativa atual. A hora regimental, o Senhor Presidente
declara aberta a sessão e solicita ao 1º Secretário Alaerte Félix da Silva para fazer a
verificação da presença dos Edis, a qual contou com a presença dos 08 (oito) edis
presentes e uma ausência da Edil Elen Christina da Silva. Havendo quórum legal o
Senhor Presidente declara aberto os trabalhos do dia e convida o edil Donizeth Paulino de
Menezes para fazer a Invocação à Deus na Tribuna Livre; terminada a Invocação, o
senhor Presidente declara aberto os trabalhos do dia sob a proteção de Deus, agradece o
comparecimento dos presentes e solicita do senhor Alaerte Félix da Silva 1º Secretário, a
leitura das Atas das sessões anteriores Extraordinárias de 01/01, 06/01 e 25/01/2017,
as quais lidas e achada conforme foram colocadas em discussão e em seguida em votação
sendo aprovadas por unanimidade, em prosseguimento o 1º secretário Alaerte Félix da Silva
fez a leitura dos Projetos de Lei nºs 021, 022, 023, 024 e 025/2017 do Poder Executivo.
Após a leitura dos Projetos, o Senhor Presidente solicita do Senhor Donizeth Paulino de
Menezes 2º Secretário, a leitura do requerimento de Dispensa das Formalidades
Regimentais aos Projetos de Leis Ordinária do Executivo acima mencionado, terminada a
leitura, o Sr. Presidente coloca em votação o Requerimento de Dispensa das Formalidades,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade; em seguida encaminha os referidos Projetos
para as Comissões competentes e suspende os trabalhos para as Comissões se reunirem e
emitirem os Pareceres. Reaberto os trabalhos, o Sr. Presidente solicita ao 2º Secretário
Donizeth Paulino de Menezes a leitura do Parecer e solicita em seguida ao vereador
Alaerte fez a leitura das Indicações nº 001, 002 e 003/2017 do vereador Silmar Ribas,
Indicação nº 004/2017 do Vereador Donizeth Paulino de Menezes e Indicações 005 e
006/2017 da Vereadora Cristina Aydar Arantes. Aberta a palavra na tribuna Livre para os
autores das Indicações que quisessem explanar a respeito das mesmas, fez uso
primeiramente a vereadora Cristina Aydar Arantes que disse que as Indicações por ela
apresentada a da iluminação no trecho da Rua que liga o Conjunto Itaporã ao Bairro de Vila
Mariana era para atender solicitações de moradores daquele Bairro que durante sua
campanha mostraram preocupados com a atual situação aqueles que por ali passam correm
perigo pois falta iluminação e que espera que a senhora Prefeita veja esta sua reivindicação
com muito carinho, como disse o nosso colega Vereador Alaerte Félix que durante a leitura
das Indicações disse que esta era uma Indicação que ele já havia feito em outras
legislaturas porém não foi atendido, sendo que a Edil disse ao colega que talvez fosse por
falta de recursos financeiros na época e quanto a sua segunda Indicação referente mais um
dia de folga nas férias à funcionários municipais que venham doar sangue para o banco de
sangue que se encontra com um nível bem baixo e isso é preocupante pois qualquer um de
nós podemos precisar e que há falta de doadores, e vou procurar a senhora prefeita para
que colabore oferecendo o transporte a quem for fazer a doação, em seguida fez uso da
palavra o vereador Donizeth Paulino de Menezes que em breve palavras disse que a
Indicação por ele apresentada era para atender a um pedido de um morador que veio até a
minha pessoa no sentido de ver com a Senhora Prefeita municipal a possibilidade de fazer o
reparo ou a trocar. dos bancos da praça da Matriz porque hoje os que lá existem estão com
um gran ameaçam péssimo estado de conservação e até mesmo quebrados e que a
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nossa cidade conta com uma Igreja Matriz que é uma das mais bonitas da região e não
merecia ter uma Praça com tantos bancos danificados. Não havendo outros interessados a
fazer uso da palavra e nada mais a tratar no Expediente da presente sessão o Senhor
Presidente Silmar Ribas suspendeu os trabalhos por dez minutos. Reaberta a sessão na
Ordem do Dia, o Sr. Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo
de nº 021/2017 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providência” não havendo manifestações contrária o mesmo foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; prosseguindo o Senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 022/2017 que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providência”
não havendo manifestações contrária o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado
também por unanimidade. dando sequência aos trabalhos foi colocado em discussão o
Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 023/2017 que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providência” havendo manifestações
contrária o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; logo em
seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 024/2017
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá
outras providência” não havendo nenhuma manifestação contrária este foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade” e finalizando os trabalhos do dia o Senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 025/2017
que “ Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá
outras providências” não havendo manifestações contrária o mesmo foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Por não haver mais nada a ser tratado na
presente Sessão o Senhor Presidente declara a mesma encerrada agradecendo a proteção
de Deus, a presença dos senhores Edis, dos funcionários e demais pessoas presentes e
também a todos que nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM convidando-os para a
próxima sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de fevereiro de 2017.
]
Plenário José Batista Maldonado, 02 de Fevereiro de 2017.
)
SILMAR RIBAS DE SOUZA
Presidente 2017/2018
IXDA SILVA DONIZÉT PAULINO DE MENEZES
2º Secretário
- CEP 15690-000 - INDIAPORÁÃ - SP