sessao nº 11

Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
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ATA DA NE: SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 04 DE AGOSTO DE 2025.
Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, a senhora CRISTINA AYDAR ARANTES
deseja boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a
Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informa que nesta data, 04
(quatro) dias do mês de agosto do ano 2025, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em
sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de
Indiaporã/SP, realizou-se a 11º (décima primeira) Sessão Ordinária do ano 2025. Estando a
Mesa Diretora composta sob a presidência da vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES,
1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO,
a presidente declara aberta a sessão e informou aos presentes que a sessão estava sendo
transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.
Agradeceu a presença do professor Mário Marques, e disse sejam todos benvindos, é uma
honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a
verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual-contou com a presença de 7
(sete) vereadores e 2 (dois) ausentes: WILLIAN DE SOUZA BRITO e VALDEVINO DE
CARVALHO. Terminada a chamada nominal, o vereador SILMAR-RIBAS DE SOUZA fez a
invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, a Presidente declara: “Sob a proteção
de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos'para uso da Tribuna
Livre, a Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. A vereadora ELEN CHRISTINA
DA SILVA solicitou a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas
e elas ficarão no site da Câmara. A presidente coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foram colocadas em
discussão a Ata da 10º sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 16/06/2025. Não
havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em
seguida, foi colocada em discussão a Ata da 9º sessão extraordinária do ano 2025,
realizada no dia 28/07/2025. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Dando continuidade, a Presidente informa aos presentes e aos
ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando
prosseguimento, a senhora CRISTINA AYDAR ARANTES informou aos senhores vereadores
que a prefeita municipal através do Ofício 120/2025 GAB, encaminhou cópia da prestação de
contas da Festa do Peão de Boiadeiro de Indiaporã do ano 2025, sendo o total das despesas
no valor de R$ 1.022.175,38 (um milhão, vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais e trinta e
oito centavos). Na sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura do
Ofício nº 59/2025 encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Cardoso de Apoio
institucional para implementação de linha regular de transporte coletivo regional. Terminada a
leitura, a Presidente solicitou ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva a leitura dos projetos de lei
ordinária nº 34 e 35/2025. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES
NETO solicitou a dispensa de leitura do projeto de lei ordinária nº 34/2025, de autoria do
executivo municipal, pois todos possuem cópia do mesmo. A presidente colocou em votação
o pedido de dispensa de leitura do projeto, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, o
1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura do projeto de lei ordinária nº 35/2025 de
autoria da Mesa Diretora da Câmara. Ato contínuo, o 2º secretário Inácio José dos Santos
Filho fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para aos projetos de lei
ordinária nº 34 e 35/2025. Dando prosseguimento, a senhora Cristina Aydar coloca em votação
o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, a
Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres os projetos de lei ordinária nº
34 e 35/2025. Na sequência, a presidente suspende a Sessão para a formação da Comissão
Permanente (CDPAO) para o biênio 2025/2026, em atendimento a Resolução nº 13 de
03/06/2025, que criou a Comissão para Levantamento de Demandas da População,
Acompanhamento da Efetivação das Políticas Públicas e da Execução Orçamentária do
Município de Indiaporã. Reaberta a sessão, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a
yr
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leitura da formação da Comissão Permanente CDPAO para o biênio 2025/2026, que ficou
assim composta:
PRESIDENTE |INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
RELATOR ALAERTE FELIX DA SILVA
MEMBRO MARILÚ CARVALHO TIAGO
Terminada a leitura, a vereadora MARILU CARVALHO TIAGO solicitou a dispensa de
leitura dos Pareceres das Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos
pareceres, sendo o pedido votado e aprovado por todos. Ato contínuo, o 2º secretário INÁCIO
JOSE DOS SANTOS FILHO informou que as Comissões CFO e CCJR concluem
sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de
lei ordinária nº 34 e 35/2025. Na sequência, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO fez a leitura dos Requerimentos de Informações Nºs 14 e 15/2025, todos de autoria
do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO. Ato continuo, o 1º secretário
ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES: Nº 113:a 115/2025 da MARILÚ;
Nº 116 e 117/2025 da CRISTINA; Nº 118/2025 da ELEN e Nº 1419/2025 do SILMAR.
Terminada a leitura, não havendo vereadores para fazer uso da tribuna, a presidente Cristina
Aydar Arantes seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente-sessão. A senhora Cristina
Aydar coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2025 de autoria do executivo
municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Finalizando os trabalhos, a presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei
Ordinária Nº 35/2025 de autoria da MESA DIRETORA DA CAMARA que “Estabelece, para
fins de requisição direta à Fazenda Municipal de Indiaporã/SP, o limite para atendimento
como obrigações de pequeno valor — OPV, e revoga a Lei Municipal nº 378 de 03 de
março de 2010." Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, a senhora presidente Cristina Aydar
Arantes encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https:/Awww.indiapora.sp.leg.br-e o vídeo no Facebook e
também no Youtube e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada,
segunda-feira, dia 18 de agosto de 2025. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais
pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA,
agente legislativa CLAUDIA ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e
deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe. Encerramento às 20h46min. Lavrou-se a
presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José
Batista Maldonado, 04 de agosto de 2025.
/
ALAERTE
Tres ecretário —
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