sessao nº 10

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Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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no ii iii.
ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 28 DE AGOSTO DE 2025.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto do ano 2025, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 102 (décima) Sessão
Extraordinária do ano 2025. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência de
WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º
secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO, a hora prevista na convocação, 19 horas, o senhor Presidente deseja boa-noite
a todos os presentes, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução
dos trabalhos. Ato contínuo, declara aberta a sessão. O senhor Willian Brito agradece a
presença do professor Mário Marques, disse sejam todos benvindos e que é uma honra
recebê-los aqui. Na sequência, atendendo a solicitação do senhor presidente, o 1º
secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores
que compõem este legislativo. Terminada a chamada nominal, o vereador ALAERTE
FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na
sequência, o presidente Willian Brito solicita ao 1º secretário Alaerte Felix a leitura dos
Projetos de Lei Ordinária Nºs 39, 40 e 41/2025 todos de autoria do executivo municipal.
Neste momento, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicita a dispensa de
leitura dos Projetos de Lei, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor
presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos acima
citados, sendo o pedido aprovado por todos. Na sequência, o presidente Willian Brito
encaminha os Projetos de Lei para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a
sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º secretário Inácio José
dos Santos Filho para fazer a leitura dos Pareceres Conjunto-das Comissões. O
vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicita a dispensa de leitura dos Pareceres
Conjunto das Comissões, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita
manifestação verbal -da conclusão dos pareceres”. O senhor Willian Brito coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões,
sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação do senhor
presidente, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as
Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se
favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária NºS 30, 31, 39, 40 e
41/2025. Dando prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor
Presidente coloca em discussão, o Projeto Lei Ordinária Nº 30/2025 de autoria do
executivo municipal que “Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual de Ações para o
período de 2026 a 2029 e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em
discussão, o Projeto Lei Ordináriá Nº 31/2025 de autoria do executivo municipal que
ie Rua José Scapim, Quê
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei
orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Na sequência, foi colocado em discussão, o Projeto Lei Ordinária Nº
39/2025 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, foi colocado em discussão, o Projeto Lei Ordinária Nº 40/2025 de autoria do
executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, foi
colocado em discussão, o Projeto Lei Ordinária Nº 41/2025 de autoria do executivo
municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor presidente Willian Brito, encerra os trabalhos do-dia e informa que o
áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Anww.indiapora.sp.leg.br. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais
pessoas presentes, filmagens de Natá Heiderich, assistente legislativo Edenilson
Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às
19h26min. Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento
Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 28 de agosto de 2025.